Número de atendimento da Patrulha Maria da Penha tem salto de 100%

Ação humanitária distribui cestas básicas a 600 mulheres assistidas

Na primeira avaliação comparativa desde o lançamento do programa há um ano e meio, já é possível afirmar que a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida da Secretaria de Estado de Polícia Militar consolida-se como uma iniciativa de sucesso. No primeiro bimestre deste ano de 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado, o número de atendimentos realizados pelas equipes do programa em todo o estado registrou um aumento de praticamente 100%.

Lançado em 05 de agosto de 2019 para enfrentar e prevenir a violência contra a mulher atuando com equipes especializadas em todo território estadual, a Patrulha Maria da Penha realiza atendimentos de forma regular e periódica às mulheres que possuem medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário, conforme protocolo de intenções firmado com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. São ao todo 43 equipes baseadas nos 39 batalhões e três Unidades de Polícia Pacificadora.

Na comparação entre o primeiro bimestre deste ano com os dois primeiros meses do ano passado, os registros dos principais atendimentos da Patrulha Maria da Penha, como fiscalização de medidas protetivas, assistência à mulher e visitas de acompanhamento aumentaram 98,7%. Foram ao todo 8.668 em 2021 contra 4.362 em 2020.

Em relação à distribuição dos 8.668 principais atendimentos da Patrulha Maria da Penha no primeiro bimestre de 2021, 46,6% foram na capital; 12,9% na Baixada Fluminense e 40,5% nos demais municípios da Região Metropolitana e interior do estado.

O número de prisões de autores de violência doméstica registrou uma redução de 22% na comparação entre os dois bimestres. Nos dois primeiros meses de 2021 foram efetuadas 36 prisões, a maioria por se negar a respeitar as medidas protetivas determinadas pela Justiça. No primeiro bimestre do ano passado foram 46 prisões.

Ao contrário do que poderia se pensar, a redução do número de prisões sugere mais um aspecto positivo: isso porque, dada a natureza preventiva do programa, os dados sinalizam para a consolidação do serviço, o aumento da aceitação do programa por parte das mulheres e, por consequência, o aumento do quantitativo de fiscalizações das medidas protetivas e visitas de acompanhamento, levando mais segurança às mulheres atendidas e funcionando como inibidor do descumprimento das medidas pela maioria dos autores.

Vale ainda destacar que, com o risco do agravamento da violência doméstica e de feminicídio desde o início da pandemia da Covid-19, a Patrulha Maria da Penha intensificou o acompanhamento às mulheres assistidas pelo programa, o que também contribuiu para o aumento registros dos principais atendimentos.

Fonte: SEPM – CAES. Dados atualizados em 05/03/2021

DESDE O INÍCIO, O PROGRAMA JÁ ATENDEU 18 MIL MULHERES EM TODO O ESTADO

O levantamento mostra que desde o início do programa em 05 de agosto de 2019 até 31 de dezembro de 2020, 18.011 mulheres foram atendidas, incluindo as que possuíam ou não medidas protetivas da Justiça. Desse total, 14.184 mulheres possuíam medida protetiva e foram inseridas no programa, passando, por isso, a receber acompanhamento regular de fiscalização de medidas protetivas.

As outras 3.827 mulheres atendidas, na ocasião ainda não possuíam medida protetiva, mas foram atendidas em caráter de urgência pelas equipes da PMP-GV, em apoio a policiais militares do policiamento convencional acionados pelo Serviço 190 ou mesmo por populares e pelas próprias mulheres que, por iniciativa própria, entram em contato com os batalhões por já conhecerem o programa.

Nesse universo de mulheres atendidas pelo Programa Patrulha Maria da Penha 37,0% (6.696) são da Capital, 15,8% (2.855) da Baixada Fluminense e 47,3% (8.556) da Grande Niterói, Região dos Lagos e Interior do estado.

Durante o período de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2020, as equipes da Patrulha Maria da Penha realizaram 253 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva ou flagrante de crimes conta mulher. Esse total perfaz uma média de 01 prisão a cada dois dias. Por regiões do estado, 52 prisões (20,6%) ocorreram na capital; 42 (16,6%) na Baixada Fluminense; 159 (62,8%) nos demais municípios da Região Metropolitana e interior do estado. Vale destacar que do total de prisões do interior, 69 foram realizadas pelos batalhões de Teresópolis (45) e Nova Friburgo (24).


DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS FICA A CARGO DAS EQUIPES DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA

Uma ação humanitária liderada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e pela Associação de Supermercados do Rio de Janeiro (ASSERJ) marcou o início das celebrações do Dia Internacional da Mulher. Nesta segunda-feira (08/03/21), no pátio do Quartel General da Polícia Militar, no centro da capital fluminense, as duas instituições oficializaram a distribuição de cestas básicas para 600 mulheres assistidas pelo programa Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida.

Doadas pela entidade empresarial que representa as redes de supermercados do estado, as cestas básicas vão atender às necessidades urgentes de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade. O grau de dificuldades de sobrevivência dessas mulheres e seus dependentes se agravou muito em decorrência dos efeitos econômicos provocados pela crise sanitária da Covid-19. A doação beneficiará indiretamente cerca de 3.500 pessoas, a maioria crianças.

As famílias em situação mais crítica foram catalogadas pelas equipes do programa Patrulha Maria da Penha, que atuam em todos os 92 municípios do estado, prestando atendimento com o mesmo padrão em áreas urbanas, rurais e em comunidades tradicionais. Lançado em agosto de 2019, o programa de enfrentamento à violência doméstica já atendeu a mais de 18 mil mulheres.

A distribuição das cestas básicas ficará a cargo das equipes do programa instaladas nos 39 batalhões e três Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) da Corporação. Iniciativa semelhante foi realizada no início da pandemia da Covid-19, no segundo bimestre do ano passado. Com o recrudescimento da crise sanitária, no início deste ano, houve nova mobilização.

Não posso deixar de agradecer a visão humanitária dos empresários que estão à frente da ASSERJ. Da mesma forma, expresso meu orgulho em comandar uma Corporação que assumiu plenamente a missão de servir e proteger a sociedade - disse o Coronel PM Rogério Figueredo de Lacerda, secretário da SEPM.