Rádio Acesa FM VR: Policial branco acusado da morte George Floyd (negro) é condenado a prisão nos EUA

quarta-feira, 21 de abril de 2021

Policial branco acusado da morte George Floyd (negro) é condenado a prisão nos EUA

Após 10 horas de deliberações, um júri em Minneapolis, nos Estados Unidos, apresentou seu veredicto no final da tarde desta terça-feira (20/4), no julgamento de Derek Chauvin, o policial branco que matou George Floyd, um homem negro, em maio de 2020. O júri considerou Chauvin culpado das três acusações que foram apresentadas contra ele pelos promotores.

Chauvin matou Floyd essencialmente por asfixia, ao manter seu joelho sobre o pescoço da vítima por 9 minutos e 29 segundos. O crime teve repercussão internacional, com participantes de protestos repetindo as palavras de Floyd, antes de morrer: "I can't breeze" (não posso respirar).

O ex-policial foi acusado de homicídio de segundo grau (não intencional), homicídio de terceiro grau e homicídio com grau atenuado de culpa (manslaughter). Ele saiu do tribunal algemado, de onde foi levado para a prisão, onde aguardará a sentença.

O juiz irá proferir a sentença em oito semanas. Nos EUA, há esse espaço entre o veredicto do júri e o proferimento a sentença, porque acusação e defesa têm de se pronunciar por escrito e verbalmente, em audiências, sobre a fixação das penas, considerando fatores atenuantes e agravantes.

Só é possível fazer previsões. Pelo crime de homicídio de segundo grau, a pena máxima é de 40 anos. E para homicídio de terceiro grau, a pena máxima de 25 anos. Mas as diretrizes de sentenças de Minnesota, para réus sem antecedentes criminais (o fator atenuante), preveem a pena de 12,5 anos de prisão para cada uma das duas condenações por homicídio. Para a pena de manslaughter, a sentença previsível é de quatro anos de prisão e/ou multa de US$ 20 mil.

Nesse caso, a pena total poderá ser de 29 anos de prisão. Mas há fatores agravantes no caso: Floyd era particularmente vulnerável; Chauvin era um policial em uniforme, atuando na posição e autoridade; e o crime alegado foi testemunhado por menores de idade, incluindo uma menina de 9 anos (que testemunhou no julgamento).

Em Minnesota, réus condenados à prisão cumprem dois terços da pena, antes de serem considerados aptos à liberdade condicional.

Na acusação de homicídio de segundo grau, nos EUA, os promotores devem demonstrar que o réu matou a vítima, sem intenção de fazê-lo, enquanto cometia um outro crime de menor expressão. No caso de Chauvin, o crime de lesão corporal ou de agressão, que seria um crime de terceiro grau. Os promotores não precisam provar que Chauvin tinha a intenção de matar Floyd. Teve apenas a intenção de usar força excessiva para causar lesão corporal.

Na acusação de homicídio de terceiro grau, os promotores devem demonstrar aos jurados que o réu causou a morte da vítima através de uma ação que foi "eminentemente perigosa" e realizada com desprezo temerário e indiferença consciente pela perda de vida. Peritos médicos testemunharam que qualquer pessoa saudável teria morrido, após ficar com um joelho no pescoço e o rosto pregado no asfalto por mais de 9 minutos.

Na acusação de manslaughter, os promotores devem demonstrar que o réu causou a morte da vítima devido à negligência culpável, que criou um risco irracional, e que o réu assumiu conscientemente a possibilidade de causar danos corporais graves ou a morte.

Para a Promotoria, o resultado do julgamento aparentemente saiu melhor do que a encomenda. Antes do julgamento, alguns operadores do Direito comentaram que os promotores apresentaram as acusações 1, 2 e 3 para que, em caso de desentendimento entre os jurados, que poderia resultar em anulação do julgamento, eles concordariam em declarar o réu culpado pela acusação 2, a de homicídio de terceiro grau.

As autoridades de Minneapolis esperavam protestos violentos em caso de absolvição de  Chavin. Posicionaram toda sua força policial, força policial emprestada de outras cidades e soldados da Guarda Nacional por toda a cidade que estava em pé de guerra. Temiam violência e depredações durante as manifestações de protestos, porque é muito difícil um policial branco, que mata um homem negro, ser condenado nos EUA. Mas, em vez disso, houve comemoração.

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