Justiça converte prisão em flagrante de falso médico em preventiva

Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (20), a juíza Ariadne Villela Lopes converteu em preventiva a prisão em flagrante de Itamberg de Oliveira Saldanha. Ele é acusado de exercer ilegalmente a medicina, utilizando o registro profissional de um médico, para prestar atendimento em várias Unidades de Pronto Atendimento no Município do Rio. De acordo com depoimento de uma testemunha prestado à autoridade policial, sua mãe, após ser atendida pelo falso médico na UPA de Realengo, na Zona Oeste, morreu no dia 15 de maio.   
 
No dia 16 de maio, o médico Álvaro Pereira Carvalho se dirigiu à 12ª DP para denunciar que uma pessoa não identificada estaria usando seu CRM, se passando por ele para prestar atendimentos na UPA de Realengo. Itamberg, que sequer completou o nível superior, foi preso em flagrante na última terça-feira (18/5), quando 'clinicava' na UPA de Realengo. Ele também se aproveitou da falsa identidade para ser vacinado contra a Covid-19.

“Considerando todo o exposto, entende este juízo pela necessidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, inclusive, porque o custodiado apresenta alto risco de reiteração delitiva, considerando as circunstâncias. Assim, converto a prisão em flagrante do custodiado em prisão preventiva”, destacou a juíza na decisão.

A magistrada ressaltou ainda a gravidade das acusações contra o falso médico.

“Todas as informações constantes nos autos permitem a construção das hipóteses elencadas pela autoridade policial em sua decisão do flagrante, a demonstrar que as condutas imputas ao custodiado são extremamente graves, considerando as consequências de tais condutas, visto que tratava da saúde de pessoas sem a necessária habilitação técnica.”

De acordo com a decisão da juíza, a testemunha Jaquicelia Braga de Medeiros confirmou, em depoimento, que sua mãe foi atendida na UPA de Realengo pelo acusado e faleceu no dia 15 de maio.

“Nesse sentido tem-se o relato da testemunha Jaquicelia de óbito de sua genitora a exemplificar a gravidade das consequências das condutas imputadas ao custodiado, sem prejuízo da consideração da atual pandemia de Covid-19 que fragiliza a saúde de todos, impulsando um sem número de pessoas a se dirigirem a hospitais e unidades de pronto atendimento na busca da recuperação de sua saúde, vindo a encontrar em atuação pessoa sem habilitação para tratamento médico, gerando graves consequências, conforme referido.”

Além da UPA Realengo, o falso médico autuou nas unidades:

Hospital Zilda Arns, Volta Redonda
Hospital Melchiades Calazans, Nilópolis
Upa de Mesquita
Hospital Adão Pereira Nunes, Duque de Caxias,
Hospital Desembargador Leal Júnior, Itaboraí
All Lab, Centro do Rio
Upa de Realengo
Upa de Bangu
Upa de Marechal Hermes
Upa de Ricardo de Albuquerque
Clínica da família de Rio das Pedras