Polícia flagra construção irregular e supressão de vegetação em área de preservação permanente em Rio Claro

Uma área degradada com cerca de 2 mil metros quadrados foi identificada por policiais militares na sexta-feira (16), após envio de informações sobre construções irregulares às margens do Rio Piraí, no município de Rio Claro.

Segundo os agentes da 4ª Unidade de Policiamento Ambiental, nas proximidades do local denunciado, que fica na Rodovia Engenheiro Francisco Saturnino Braga, observaram um homem utilizando motosserra no telhado de uma construção feita às margens do rio Piraí e, em contato com o mesmo, foram informados de que não havia nenhuma licença específica contendo autorizações para aquelas intervenções, tampouco a licença de porte e uso da motosserra.  

Os militares constataram que as duas construções estão a menos de 20 metro do curso de água, além do corte de 10 árvores e movimentação do solo. Diante dos fatos, os agentes da 4ª UPAm informaram que o responsável estaria infringindo o artigo 39 da lei de crimes ambientais pelo fato de não possuir autorização para a supressão da vegetação, o artigo 51 por não possuir a licença da motosserra além do artigo 60 que versa sobre construção dentro de uma área de proteção permanente e procederam à 168ª DP, onde a ocorrência foi registrada.