Mantida decisão que leva Flordelis e nove réus a júri popular pela morte de pastor

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou, em sessão realizada nesta terça-feira (9/11), a decisão de setembro, a pronúncia da primeira instância para que a ex-deputada federal Flordelis e outros nove réus sejam submetidos a júri popular. Todos são acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis, executado a tiros em junho de 2019, em Niterói. A data do julgamento ainda será marcada pelo Tribunal do Júri de Niterói. 

Na sessão desta terça-feira, os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Celso Ferreira Filho, que acolheu parcialmente os recursos apresentados pelas defesas de Flordelis, de sua filha adotiva Marzy Teixeira da Silva e de sua neta Rayane dos Santos Oliveira, corrigindo erro material e suprindo as omissões apontadas no acórdão da decisão de setembro. 

Em seu voto, o relator acolheu as alegações das rés de ter ocorrido omissão no acórdão anterior pela ausência de manifestação para constituição de novo advogado ou a nomeação de defensor dativo para a apresentação de alegações finais. Desta forma, apresentou nova redação para substituição do trecho do acórdão questionado pelas rés. 

O relator também concedeu parcial razão à alegação da defesa de Flordelis de ter havido excesso de linguagem na decisão, quando o acórdão destacou que “a extração das mensagens trocadas entre a Recorrente e os corréus Flávio, Marzy, Simone, André e Rayane comprovam o vínculo criminoso existente entre eles.” A nova redação do acórdão substituiu a palavra “comprovam” pela palavra “demonstram”.