O Maria da Penha Virtual foi desenvolvido por um grupo de estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O app foi implantado pelo Tribunal de Justiça do Rio em dezembro de 2020, passando a funcionar, inicialmente, somente na capital. Em fevereiro deste ano, a ferramenta foi ampliada para as comarcas de São João de Meriti, Itaboraí e Três Rios e, agora, chega para todo território fluminense.
O web aplicativo permite que a mulher solicite à Justiça uma medida protetiva de urgência sem que precise sair de casa. Para isso, basta clicar no link https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br, usando um celular, tablet computador. O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupe espaço na memória do aparelho.
Ao acessar o link, a vítima preenche um formulário com seus dados e relata a agressão ou ameaça sofrida, podendo anexar fotos, vídeos e/ou áudio. Ao final, é gerado um pedido de medida protetiva, que é encaminhado para um dos juizados de violência doméstica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua mensagem. Entre em contato com a nossa redação através do WhatsApp (24) 9 9914-5825