Pinheiral ajusta piso salarial de profissionais de educação

O magistério municipal de Pinheiral terá o piso nacional respeitado chegando aos valores de R$ 1.922,82 para os profissionais que cumprem a carga horária de 20 horas e R$ 2.163,17 para os profissionais que cumprem a carga horária de 22h30 - professores, auxiliares, orientadores, bibliotecários, entre outros. A mensagem foi encaminhada à Câmara Municipal e aprovada por unanimidade pelos vereadores. 

De acordo com o secretário de Finanças, Wanderson Siqueira, o reajuste foi possível após negociação com o sindicato da classe e diversos estudos de impactos financeiros e orçamentários, face ao percentual de reajuste ter sido bem superior à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021 (10,06%). 

O secretário explica que foi levada em consideração a arrecadação do FUNDEB que não é uniforme e advém, em sua maioria, da retenção de 20% das arrecadações de FPM, ITR, ICMS, IPVA, sendo possível o município pagar aos profissionais da Rede Municipal de Ensino o justo piso salarial da categoria, os quais serão reajustados e pagos de formas parciais nos meses de março, maio, julho e setembro de 2022. 

“Essa medida é necessária para que o município realize os ajustes necessários para pagamentos dos encargos previdenciários, tenha recursos suficientes para pagamento de férias e 13º salário dos profissionais de acordo com o novo piso, visto que os repasses sofrem variações durante o ano”, detalhou. 

Ainda de acordo com o secretário, todas essas questões foram colocadas à mesa em reunião com o Sindicato da Categoria, o qual concordou visto que esta seria a forma mais segura de garantir o pagamento dos profissionais em dia. 

Pela proposta, os vencimentos parciais aos professores que cumprem a jornada de 22h30min semanais - 112h30min mensais é de R$ 1.926,86 nos meses de março e abril de 2022; R$ 2.013,20 nos meses de maio e junho de 2022; R$ 2.124,50 nos meses de julho e agosto de 2022 e R$ 2.163,17 no mês de setembro de 2022 e aos profissionais que cumprem a jornada de 20h semanais ou 100h mensais, de R$ 1.712,87, nos meses de março e abril de 2022; R$ 1.798,51 nos meses de maio e junho de 2022; R$ 1.888,44 nos meses de julho e agosto de 2022 e de R$ 1.922,82 no mês de setembro de 2022. 

É importante ressaltar que a Câmara Municipal entendeu que esta era a melhor forma de dar o reajuste, de forma segura sem comprometer as finanças do município, em razão das variações dos repasses do FUNDEB durante o ano. 

O prefeito Ednardo Barbosa, destaca o empenho da sua gestão em reajustar o piso do magistério. “Mais uma vez o município está fazendo o possível para atender as necessidades, respeitando sua realidade financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agradeço aos vereadores que entenderam a necessidade do reajuste e aos representantes da categoria que compreenderam que esta seria a melhor forma de cumprirmos o piso salarial estipulado”, finalizou.