Crise na merenda leva prefeitura a quebrar contrato com fornecedora

Decisão foi tomada após descumprimento, reiteradamente, das obrigações previstas para o serviço

A Secretaria Municipal de Educação (SME) comunicou à empresa que trata do preparo e fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino o encerramento do contrato. A medida foi tomada após diversas notificações solicitando providências sobre o descumprimento, repetidamente, das obrigações assumidas no contrato nº 162/2019.

O setor de Alimentação Escolar da SME vem acompanhando o serviço da empresa desde o retorno das aulas presenciais e fez comunicados formais, solicitando a resolução imediata dos problemas. Foram identificados descumprimento do cardápio, defeito em equipamentos, falta de utensílios, interrupção no fornecimento de gás e outras ações que impediam a execução dos serviços.  

A empresa chegou a ser penalizada pela prefeitura, tendo parte do pagamento mensal descontado, referente ao último mês de março.

O governo municipal vai buscar assegurar que os estudantes não fiquem sem alimentação e já está fazendo a transição para o novo serviço. Além disso, simultaneamente, prepara o processo de licitação para contratação de outra empresa para executar o fornecimento da merenda escolar.