Detran-RJ passa a emitir carteira de identidade do gênero não binárie

O Detran-RJ incluiu o gênero não binárie na identificação do sexo para a emissão da carteira de identidade. O pedido foi feito em dezembro do ano passado pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva.

Com essa decisão, pessoas que não se identificam com nenhum dos dois gêneros poderão escolher o campo não binárie quando realizarem o cadastro para emissão da carteira do documento.

Em novembro, 47 pessoas conquistaram o direito de alterar seu nome e incluir o gênero não binárie na certidão de nascimento através de uma ação social inédita, promovida pelo Nudiversis em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).

A coordenadora do Nudiversis, Mirela Assad, reiterou a importância da inclusão do gênero no cadastro de emissão de carteira de identidade.

— A alteração do sistema de identificação civil do Detran permitindo a inclusão do gênero “não binarie” é de extrema importância para a afirmação da existência destas pessoas. A partir desta alteração, outros órgãos públicos perceberão a necessidade de adequação dos seus sistemas. É uma medida de inclusão social e reconhecimento  de direitos —  disse Mirela.