Justiça determina que Twitter remova mensagens ofensivas a cantora

Cantora Tays Reis acionou

A justiça determinou que o Twitter exclua postagens ofensivas contra a cantora Tays Reis no prazo de 48 horas. A determinação é do juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes.

A decisão foi provocada por ação ajuizada pela artista e, além da exclusão, a empresa de tecnologia também terá de fornecer os dados pessoais do autor das mensagens ofensivas para sua inclusão no polo passivo do processo.

A cantora é representada pelo escritório Belarmino Sociedade de Advogados. Segundo seu advogado, Guilherme Belarmino, a internet não é terra sem lei e seus usuários têm de saber que existem limites a serem observados. "Ofensa, perseguição e ameaça são crimes e podem ensejar condenação tanto na esfera penal como cível e a justiça está apta para localizar e condenar os ofensores".