Justiça Militar absolve PM que pisou no pescoço de mulher negra rendida

A 4ª Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo absolveu, nesta terça-feira (23/8), o soldado da Polícia Militar João Paulo Servato, que foi filmado pisando no pescoço de uma comerciante negra, já rendida, durante uma abordagem em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, em maio de 2020.
Câmera flagrou Servato pisando no pescoço da comerciante, já no chão
Reprodução/Twitter

O Ministério Público estadual atribuía ao PM os crimes de lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento. Ele foi inocentado de todas as acusações.

Argumentos
De acordo com a denúncia apresentada pelo MP-SP, a vítima, antes de ser pisoteada, recebeu três socos e um chute na perna, o que teria lhe causado uma fratura na tíbia.

Ainda segundo a Promotoria, a mulher estava desmaiada, rendida e não apresentava risco aos policiais. Mesmo assim, foi submetida a uma situação vexatória.

Por outro lado, o advogado de defesa dos PMs, João Carlos Campanini, alegou que Servato não pisou sobre o pescoço da comerciante, mas sim "no final das costas, próximo ao início do pescoço", em legítima defesa.