Monique Medeiros pode voltar a prisão

O Ministério Público entrou com recurso para que a prisão preventiva de Monique Medeiros seja retomada. O ação interpõe a revogação da medida concedida pela decisão monocrática do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.

Monique Medeiros é acusada junto do ex-vereador e marido dela, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Doutor Jairinho, da morte do filho Henry Borel, em 2021. Ela foi posta em liberdade na segunda-feira (29/08), após conseguir um habeas corpus, no ultimo dia 26.

No recurso, o MP observa que o ministro entendeu por bem em conceder a ordem de ofício, para revogar a prisão preventiva de Monique, sem sequer impor outras medidas cautelares.  “Determinadas condutas antissociais não podem ser permitidas, quando transgridem a ordem pública, fazendo-se mister a custódia cautelar, o que ocorre no presente caso”, diz o agravo regimental, acrescentando que a instrução criminal não terminou.

“Lembremos que estamos diante de procedimento bifásico do Júri, o que indica que as testemunhas serão inquiridas em plenário, o que justifica a manutenção da custódia cautelar. Nesse sentido, apontando que a prisão preventiva é cabível por conveniência da instrução criminal até a realização de sessão plenária do Tribunal do Júri”, destaca o recurso, transcrevendo pacífica jurisprudência do STJ nesse sentido.

O recurso lembra que Monique Medeiros coagiu testemunhas no caso. “Para afastar a sua nefasta influência sobre as testemunhas a serem ouvidas em Juízo (sessão plenária do Tribunal do Júri), é imprescindível a prisão preventiva da paciente”, pontua o agravo.