TRE-RJ faz audiência pública com partidos sobre auditoria de votação

Teste de Integridade das urnas eletrônicas poderá ser acompanhado por representantes das legendas e entidades fiscalizadoras

O TRE-RJ promoveu uma audiência pública com representantes de partidos políticos e entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação para tratar sobre as auditorias das urnas eletrônicas, que serão realizadas na data do pleito. O evento, que aconteceu na quinta-feira (1), foi comandado pelo presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave), juiz Marcel Duque Estrada, que destacou a importância da participação dessas entidades para conferir ainda mais legitimidade aos procedimentos de auditagem das urnas.

Compareceram ao evento representantes de sete legendas (PMB, PDT, PL, Patriota, Partido Novo, Partido Unidade Popular e Republicanos), representantes da Federação PT/PCdoB/PV, além de integrantes da Polícia Federal, da Confederação Nacional do Comércio e da Controladoria Geral da União. O evento contou também com a presença do procurador regional eleitoral, Flávio Paixão de Moura Jr.

O magistrado apontou as principais mudanças no Teste de Integridade para essa eleição. Entre as novidades, está o aumento do quantitativo de urnas eletrônicas auditadas: o número passou das cinco, das edições anteriores, para 33. Neste ano, cerca de 220 servidores do TRE-RJ, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) estarão envolvidos na auditoria.

Outra novidade diz respeito ao modo de escolha das urnas a serem auditadas. Antes a definição das urnas acontecia exclusivamente por meio sorteio. A partir deste ano, conforme Resolução TSE 23.673/2021, cada entidade fiscalizadora credenciada terá o direito de escolher uma urna de determinada seção eleitoral para passar pelo Teste de Integridade. O credenciamento junto à Cave pode ser feito até a véspera do pleito, que acontece em 2 de outubro. A auditoria será realizada no mesmo dia e horário da votação.

Como funciona

O Teste de Integridade é um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, no mesmo dia da eleição, e é acompanhado por empresa de auditoria externa.

No domingo, das 8h às 17h, na mesma hora em que ocorre a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas por membros de entidades fiscalizadoras são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas.

Simultaneamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador. Ao fim do procedimento, realiza-se uma espécie de conferência, cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.

O teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, com emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.

Teste de Autenticidade

Outro procedimento de auditoria que acontecerá no domingo de votação é o Teste de Autenticidade, que consiste na verificação dos resumos digitais dos sistemas de 10 urnas eletrônicas, também definidas em cerimônia pública com participação dos partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras. O objetivo é demonstrar que o sistema da urna é exatamente aquele assinado e lacrado pelo TSE.