Polícia ambiental flagra poço artesiano sem licença dentro de metalúrgica em Valença

Uma denúncia feita ao Linha Verde (0300 253 1177) – programa do Disque Denúncia voltado para meio ambiente – sobre poluição do solo em uma indústria localizada em Valença, levou policiais ambientais nesta segunda-feira (08) a identificarem a existência de um poço artesiano sem as devidas licenças.

Segundo os agentes, a equipe foi a empresa no bairro Santa Terezinha onde realizaram fiscalização. Uma pessoa que estava no local autorizou a entrada dos policiais militares que, constataram certa quantidade de resíduos descartados diretamente ao solo sem compartimento apropriado, além de um poço artesiano. 

Ao ser questionado, o funcionário que acompanhava a fiscalização sobre as documentações do local, ele apresentou a licença de operação expedida pela Prefeitura Municipal da cidade e o alvará de licença, porém, segundo os agentes, não havia o CTF/IBAMA e a outorga para uso do poço artesiano. 

Diante dos fatos, pelo descumprimento da condicionante da Licença de Operação obtida, falta do cadastro técnico federal do IBAMA e falta da outorga do poço artesiano, os policiais deram ciência de crime ambiental com base nos artigos 60, 54 e 55 da lei 9605/98 e procederam à 91ª DP, para o registro de ocorrência. Ainda segundo os agentes, a degradação ambiental no local chega a 27 mil metros quadrados.