Professores da rede estadual do RJ decidem por greve em escolas nesta terça-feira (23)

Os profissionais das escolas estaduais, em greve há cinco dias, discutirão os rumos do movimento numa assembleia geral nesta terça-feira (dia 23 de maio), às 14h, no Circo Voador (Lapa). A categoria entrou em greve no último dia 17/5 e reivindica o pagamento do piso nacional do magistério para os professores e o piso dos funcionários (merendeiras, serventes, porteiros etc.) referenciado no salário mínimo nacional.

Na primeira semana de greve, o Sepe estima que cerca de 80% das escolas se encontram paralisadas total ou parcialmente. O motivo da grande adesão foi o não cumprimento da Lei do Piso Nacional (Lei 11738/2008) e a proposta apresentada pelo governador Cláudio Castro, que não respeita o Plano de Carreira da Educação. 

São mais de 60 mil professores e 10 mil funcionários que trabalham nas mais de  1.200 escolas espalhadas por todo o estado e que são responsáveis pelo atendimento de mais de 700 mil alunos. 

O PORQUÊ DA GREVE 

Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, no dia 10 de maio, o governo apresentou ao Sepe seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. No entanto, a proposta do governo não incorpora o piso a todas as carreiras; na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste.

O correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis (12% entre cada um dos nove níveis da carreira docente na rede estadual), cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria - exatamente o que o governo anunciou que não irá fazer. 

Pelo seu projeto, o governo também não reajusta os salários dos funcionários administrativos das escolas, que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso. 

Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual: Enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).