ECAD é investigado pela CPI na Alerj

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição realiza nesta quarta-feira (21/06) oitiva com integrantes do próprio ECAD, instituição privada responsável por administrar o pagamento e repasse dos direitos autorais de artistas. Os deputados que integram o colegiado vão ouvir também membros de entidades de classe dos compositores, intérpretes e musicistas, além de representantes Governo do Estado e da Prefeitura do Rio. A reunião acontece a partir das 13h, na sala 1808, sede da Assembleia, e terá transmissão ao vivo pela TV Alerj.

Presidente da CPI, o deputado Jorge Felippe Neto (Avante) disse que a atuação do ECAD precisa ser vista com mais critério e clareza. “O Ecad é uma caixa preta e que necessita ser aberta para dar transparência e satisfação aos artistas e à sociedade”, afirmou.

Participam também das oitivas a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio De Janeiro (Sefaz); a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Município do Rio de Janeiro; o Procon-RJ; o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ); o Ministério Público Federal (MPF); a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus); a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam); a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (socinpro); a União Brasileira de Compositores (UBC); a Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes (Amar); a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim); e a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem).