Estado do Rio possui delegacia especializada para atendimento às vítimas
Um levantamento inédito do Instituto de Segurança Pública mostra que em 2023, no estado do Rio de Janeiro, 34 vítimas de ultraje a culto religioso procuraram uma delegacia de polícia para registrar o crime. A tipificação criminal é determinada pela ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa. No total, as delegacias da Secretaria de Polícia Civil registraram aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa. Nesse número estão incluídos injúria por preconceito (2.021 vítimas) e preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional (890).
A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo étnico-racial e atinge a dignidade humana.
Em relação ao perfil das vítimas, a maior parte eram mulheres e negras. A maior concentração dos crimes ocorreu na zona oeste da Capital, na região da 35ª DP (Campo Grande).
Divulgado no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o levantamento tem como objetivo promover o diálogo, mostrar para a sociedade que intolerância religiosa é crime e que o estado do Rio de Janeiro possui mecanismos de denúncia para as vítimas.
- Esses dados são fundamentais para que a sociedade saiba que intolerância religiosa e preconceito são crimes que devem ser denunciados. Sabemos que esses números são subnotificados e muitas vezes por falta de informação, mas o estado do Rio possui a Decradi, uma delegacia especializada para os registros desses crimes. É importante que todos lembrem que a Constituição Federal assegura o livre exercício de todos os cultos religiosos - disse a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Como denunciar
A delegada Rita Salim, titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), explica que a intolerância religiosa é um crime que fere a liberdade e a dignidade humana.
- A melhor forma de combater a intolerância religiosa é a conscientização da necessidade do respeito à diversidade da crença, independentemente das escolhas e concepções religiosas. A Polícia Civil conta com uma unidade especializada na investigação desses crimes e está preparada para receber a denúncia e confeccionar os registros de ocorrência.
Os crimes de intolerância religiosa, ultraje a culto, injúria racial e racismo podem ser denunciados em qualquer delegacia de Polícia Civil. O estado do Rio de Janeiro conta ainda com a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que é especializada no atendimento de vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa. A unidade funciona no Centro do Rio (Rua do Lavradio, nº 155). Os registros também podem ser feitos pela Delegacia Online da Secretaria de Estado de Polícia Civil (https://delegaciaonline.pcivil.rj.gov.br/).
A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo étnico-racial e atinge a dignidade humana.
Em relação ao perfil das vítimas, a maior parte eram mulheres e negras. A maior concentração dos crimes ocorreu na zona oeste da Capital, na região da 35ª DP (Campo Grande).
Divulgado no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o levantamento tem como objetivo promover o diálogo, mostrar para a sociedade que intolerância religiosa é crime e que o estado do Rio de Janeiro possui mecanismos de denúncia para as vítimas.
- Esses dados são fundamentais para que a sociedade saiba que intolerância religiosa e preconceito são crimes que devem ser denunciados. Sabemos que esses números são subnotificados e muitas vezes por falta de informação, mas o estado do Rio possui a Decradi, uma delegacia especializada para os registros desses crimes. É importante que todos lembrem que a Constituição Federal assegura o livre exercício de todos os cultos religiosos - disse a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Como denunciar
A delegada Rita Salim, titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), explica que a intolerância religiosa é um crime que fere a liberdade e a dignidade humana.
- A melhor forma de combater a intolerância religiosa é a conscientização da necessidade do respeito à diversidade da crença, independentemente das escolhas e concepções religiosas. A Polícia Civil conta com uma unidade especializada na investigação desses crimes e está preparada para receber a denúncia e confeccionar os registros de ocorrência.
Os crimes de intolerância religiosa, ultraje a culto, injúria racial e racismo podem ser denunciados em qualquer delegacia de Polícia Civil. O estado do Rio de Janeiro conta ainda com a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que é especializada no atendimento de vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa. A unidade funciona no Centro do Rio (Rua do Lavradio, nº 155). Os registros também podem ser feitos pela Delegacia Online da Secretaria de Estado de Polícia Civil (https://delegaciaonline.pcivil.rj.gov.br/).
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