Atendimento jurídico é oferecido no primeiro quilombo reconhecido em Paraty

Foto: divulgação

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) esteve, no último sábado (28), em Paraty, no Quilombo do Campinho — primeiro quilombo reconhecido no Estado do Rio de Janeiro, fundado por mulheres —, para mais uma edição do projeto 'Defensoria em Ação nos Quilombos'.

Foram realizados quase 200 atendimentos durante o encontro, que oferece assistência jurídica gratuita e serviços públicos a moradores das comunidades. O Detran atuou em parceria com a DPRJ, com a  emissão de documentos para o público.

Além da emissão de documentos, destaca-se, no projeto, a orientação jurídica em relação a questões como pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas, investigação de paternidade, divórcio, dissolução de união estável, Bolsa Família, Aposentadoria Rural e Salário-Maternidade, entre outros serviços.

Também estiveram presentes à ação a Defensoria Pública da União (DPU), o Sebrae, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj) e a Associação de Moradores do Quilombo Campinho da Independência (Amoqc).