93% das Secretárias de governo sofreram violência psicológica no setor público, aponta estudo inédito

Pesquisa com 341 Secretárias estaduais e das capitais brasileiras revela que 43% relataram violência de gênero e 33% enfrentaram violência sexual no cargo; sobrecarga doméstica e subnotificação ampliam os desafios

93% das Secretárias de governo sofreram violência psicológica no setor público, aponta estudo inédito

Pesquisa com 341 Secretárias estaduais e das capitais brasileiras revela que 43% relataram violência de gênero e 33% enfrentaram violência sexual no cargo; sobrecarga doméstica e subnotificação ampliam os desafios

A segunda etapa do Censo das Secretárias 2024, conduzida pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com apoio da Fundação Lemann e Open Society Foundations, revelou que 93% das mulheres que ocupam cargos de secretariado nos estados e capitais brasileiras relataram ter enfrentado violência psicológica no exercício de suas funções. Além disso, 43% afirmaram ter vivenciado violência de gênero e 33% enfrentaram algum tipo de violência sexual, incluindo assédio, comentários e gestos de cunho sexual. Os dados destacam ainda que uma em cada quatro Secretárias relataram episódios de violência física, muitas vezes em forma de toques sem consentimento durante reuniões ou debates. As Secretárias negras enfrentam índices ainda mais altos: 33% afirmaram já ter sofrido violência física, enquanto entre as brancas o percentual foi de 22%. A pesquisa apontou que os principais perpetradores das violências de gênero são colegas de trabalho (65%) e membros de partidos políticos (41%). Esses dados, segundo análise dos institutos, revelam como a cultura institucional perpetua desigualdades de gênero, com práticas excludentes e hostis, que reforçam a vulnerabilidade das mulheres nesses espaços. Subnotificação e desafios institucionais Embora os números de violência sejam elevados, a pesquisa apontou que  metade das Secretárias optaram por não reportar os casos sofridos. Apenas 15% recorreram a instâncias formais de denúncia, enquanto 28% relataram a situação aos colegas e 23% à chefia direta. Entre as razões para a subnotificação estão o medo de represálias e a desconfiança nos mecanismos institucionais. Além disso, duas entre três Secretárias desconhecem a lei específica de combate ao assédio ou violência contra mulheres no exercício de cargos públicos. “É fundamental que tenham programas para mulheres no setor público, para que conheçam seus direitos, estratégias de enfrentamento e os recursos disponíveis para proteção contra violências sofridas”, explica Esther Leblanc, Diretora do Instituto Foz. Sobrecarga doméstica afeta desempenho profissional A pesquisa também revelou que 82% das Secretárias são mães, e mais da metade afirmaram ser as principais responsáveis pela gestão doméstica. Para 66%, as atividades de cuidado dificultam, em alguma medida, o exercício de suas funções públicas, sendo que 18% relataram que essas tarefas dificultam frequentemente. O estudo também apontou lacunas relacionadas à preparação e proteção dessas lideranças. Apenas 17% das Secretárias afirmaram ter intenção de se candidatar a cargos eletivos no futuro, com uma proporção maior entre mulheres negras (22%) em comparação às brancas (14%). Na primeira etapa do levantamento, os dados mostraram que apenas 28% dos cargos de secretariado em estados e capitais são ocupados por mulheres. A maioria delas está concentrada em pastas sociais, como Saúde e Educação. Em áreas estratégicas, como infraestrutura e economia, a participação feminina permanece inferior a 30%. “As secretárias exercem papéis estratégicos acumulando poder e visibilidade, quando demonstram sua ambição política, tornam-se mais vulneráveis à violência e a lei não lhes dá cobertura. Por isso, reconhecer e enfrentar o lugar político dessas mulheres é essencial para garantir sua proteção e igualdade de condições na trajetória política em todos os níveis", ressalta Marina Barros, Diretora Executiva do Instituto Alziras. Recomendações Os Institutos responsáveis pela pesquisa sugerem medidas para enfrentar os desafios apontados, como a criação de legislação específica para reconhecer e combater a violência política de gênero e a promoção de gabinetes paritários nos governos estaduais e municipais. “Hoje não temos nenhuma legislação que proteja essas mulheres. A Lei 14.192 não é suficiente, pois foi pensada e é implementada no contexto eleitoral, de cargos eletivos. As mulheres que ocupam cargos não eletivos de poder, como as Secretárias estaduais e municipais, ou até mesmo Ministras, não estão protegidas por essa legislação. Alterar a lei de violência política de gênero ou a proposição de um novo projeto de lei que acolha essas mulheres, é fundamental”, conclui Luana Dratovsky, diretora do Instituto Aleias. O relatório completo está disponível em www.censosecretarias.org. Sobre o Instituto Aleias O Instituto Aleias é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a equidade de gênero no setor público brasileiro. Sua missão é aumentar o acesso, a ascensão e a permanência de mulheres, em toda a sua diversidade, em cargos de liderança. O Instituto atua por meio da produção de dados e conhecimento, desenvolvendo pesquisas e projetos que visam identificar e superar as barreiras enfrentadas pelas mulheres no serviço público.  Esses dados são usados em esforços de advocacy, influenciando políticas públicas e promovendo mudanças institucionais que ampliem a representatividade e a diversidade nas esferas de liderança. Sobre o Instituto Alziras O Instituto Alziras é uma organização sem fins lucrativos com a missão de ampliar e fortalecer a presença de mulheres, em sua diversidade, na política e na gestão pública. Com isso, buscamos qualificar os processos democráticos e aprimorar a construção de soluções para problemas públicos a partir de perspectivas mais plurais. Por meio de um trabalho de advocacy baseado em evidências, atuamos para reduzir os obstáculos institucionais, econômicos, políticos, sociais e culturais que impedem as mulheres de participarem da política em condições de igualdade, livres de discriminação, assédio e violência. Além disso, trabalhamos para fortalecer a liderança feminina nas mais diferentes agendas para influenciar a construção de políticas públicas comprometidos com a justiça climática, os direitos humanos, a transparência, a participação social e a eliminação das desigualdades estruturais de gênero e raça. Sobre o Instituto Foz O Instituto Foz é uma organização sem fins lucrativos que tem por missão colaborar com governos e organizações da sociedade civil para transformar as políticas para meninas e mulheres. Trabalhamos com a indução de políticas públicas, apoiando a melhoria das políticas e ações existentes, transversalizando a agenda de gênero em pastas finalísticas e fortalecendo mecanismos institucionais de atuação do governo para políticas com recorte de gênero. Também atuamos mobilizando e articulando atores e atrizes para amplificar a incidência dos direitos de meninas e mulheres na agenda política nacional e subnacional; e produzindo conhecimento e democratizando o acesso à informação, por meio de diagnósticos, avaliações de políticas públicas e formações em gênero e direitos humanos. Sobre a Travessia Políticas Públicas A Travessia é uma consultoria que busca contribuir com a construção de uma sociedade menos desigual por meio de políticas públicas pautadas em melhores práticas, em evidências e que considerem as necessidades de cidadãos, cidadãs, gestores e gestoras. A Travessia apoia organizações do terceiro setor e do poder público no desenho, planejamento, monitoramento, avaliação e execução de projetos, programas e políticas públicas. - Contato para imprensa: Tais Gomes (11) 98834-9744 | tais@pensatacom.com Giovana Xavier Calandriello (11) 99972-4121 Se você não deseja mais receber e-mails nossos,cancele sua inscrição aqui. ,  ou Thiago Nassa sistemas@mailingimprensa.com.br + Adicionar aos contatos

A segunda etapa do Censo das Secretárias 2024, conduzida pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com apoio da Fundação Lemann e Open Society Foundations, revelou que 93% das mulheres que ocupam cargos de secretariado nos estados e capitais brasileiras relataram ter enfrentado violência psicológica no exercício de suas funções. Além disso, 43% afirmaram ter vivenciado violência de gênero e 33% enfrentaram algum tipo de violência sexual, incluindo assédio, comentários e gestos de cunho sexual. 

Os dados destacam ainda que uma em cada quatro Secretárias relataram episódios de violência física, muitas vezes em forma de toques sem consentimento durante reuniões ou debates. As Secretárias negras enfrentam índices ainda mais altos: 33% afirmaram já ter sofrido violência física, enquanto entre as brancas o percentual foi de 22%. 

A pesquisa apontou que os principais perpetradores das violências de gênero são colegas de trabalho (65%) e membros de partidos políticos (41%). Esses dados, segundo análise dos institutos, revelam como a cultura institucional perpetua desigualdades de gênero, com práticas excludentes e hostis, que reforçam a vulnerabilidade das mulheres nesses espaços. 

Subnotificação e desafios institucionais

Embora os números de violência sejam elevados, a pesquisa apontou que metade das Secretárias optaram por não reportar os casos sofridos. Apenas 15% recorreram a instâncias formais de denúncia, enquanto 28% relataram a situação aos colegas e 23% à chefia direta. Entre as razões para a subnotificação estão o medo de represálias e a desconfiança nos mecanismos institucionais. Além disso, duas entre três Secretárias desconhecem a lei específica de combate ao assédio ou violência contra mulheres no exercício de cargos públicos. 

 “É fundamental que tenham programas para mulheres no setor público, para que conheçam seus direitos, estratégias de enfrentamento e os recursos disponíveis para proteção contra violências sofridas”, explica Esther Leblanc, Diretora do Instituto Foz. 

Sobrecarga doméstica afeta desempenho profissional

 A pesquisa também revelou que 82% das Secretárias são mães, e mais da metade afirmaram ser as principais responsáveis pela gestão doméstica. Para 66%, as atividades de cuidado dificultam, em alguma medida, o exercício de suas funções públicas, sendo que 18% relataram que essas tarefas dificultam frequentemente.

O estudo também apontou lacunas relacionadas à preparação e proteção dessas lideranças. Apenas 17% das Secretárias afirmaram ter intenção de se candidatar a cargos eletivos no futuro, com uma proporção maior entre mulheres negras (22%) em comparação às brancas (14%). Na primeira etapa do levantamento, os dados mostraram que apenas 28% dos cargos de secretariado em estados e capitais são ocupados por mulheres. A maioria delas está concentrada em pastas sociais, como Saúde e Educação. Em áreas estratégicas, como infraestrutura e economia, a participação feminina permanece inferior a 30%.

“As secretárias exercem papéis estratégicos acumulando poder e visibilidade, quando demonstram sua ambição política, tornam-se mais vulneráveis à violência e a lei não lhes dá cobertura. Por isso, reconhecer e enfrentar o lugar político dessas mulheres é essencial para garantir sua proteção e igualdade de condições na trajetória política em todos os níveis", ressalta Marina Barros, Diretora Executiva do Instituto Alziras.

Recomendações

Os Institutos responsáveis pela pesquisa sugerem medidas para enfrentar os desafios apontados, como a criação de legislação específica para reconhecer e combater a violência política de gênero e a promoção de gabinetes paritários nos governos estaduais e municipais.

“Hoje não temos nenhuma legislação que proteja essas mulheres. A Lei 14.192 não é suficiente, pois foi pensada e é implementada no contexto eleitoral, de cargos eletivos. As mulheres que ocupam cargos não eletivos de poder, como as Secretárias estaduais e municipais, ou até mesmo Ministras, não estão protegidas por essa legislação. Alterar a lei de violência política de gênero ou a proposição de um novo projeto de lei que acolha essas mulheres, é fundamental”, conclui Luana Dratovsky, diretora do Instituto Aleias.

O relatório completo está disponível em www.censosecretarias.org.