Estado do Rio registra 72 vítimas de intolerância religiosa em nove meses

Iniciativas do Governo do Estado, como a Decradi e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, visam combater crimes discriminatórios no Rio

Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) indicam que, entre janeiro e setembro de 2024, 72 ocorrências relacionadas a preconceito religioso foram registradas em delegacias no Estado do Rio de Janeiro. Do total de casos, 39 se referem ao crime de “Ultraje a culto”. Este tipo de delito teve 16 ocorrências na capital fluminense. O aumento foi de 14 casos, comparando os anos de 2023 e 2024. As delegacias de polícia também registraram crimes relacionados à “intolerância religiosa”, com 33 casos no período analisado. A maior parte das vítimas tinham entre 30 e 59 anos, sendo 14 brancas e 13 pretas ou pardas. A residência foi o local onde esse tipo de crime ocorreu com mais frequência, sendo oito casos no município do Rio e cinco em São Gonçalo, na Região Metropolitana.

“A diversidade de crenças tem que ser respeitada e as informações divulgadas pelo ISP desempenham um papel crucial para colocar luz nessas questões e subsidiar políticas públicas de combate a todo tipo de intolerância.  Temos na  Polícia Civil uma unidade especializada na investigação desses crimes, a Decradi, que está preparada para receber denúncias e investigar os crimes", destacou o governador Cláudio Castro.

O levantamento feito pelo ISP, disponibilizado no Painel Discriminação, ferramenta interativa que facilita o monitoramento de crimes por preconceito, aponta outras formas de violência direcionadas a grupos sociais. Ao todo, entre janeiro e setembro de 2024, 2.783 pessoas foram alvo de crimes associados à discriminação e intolerância. Além disso, 1.738 indivíduos relataram ter sido vítimas de “Injúria por preconceito”, representando 62% do total de casos.

"É essencial destacar que os dados revelam problemas profundos e estruturais que enfrentamos diariamente em nossa sociedade, como o racismo e a intolerância religiosa. Esses tipos de delitos continuam a impactar de forma desigual diferentes grupos sociais. As informações divulgadas pelo ISP são fundamentais para esclarecer essas questões e apoiar o combate eficaz aos crimes de ódio”, ressaltou Leonardo Vale, vice-presidente do ISP.

Uma das iniciativas do Governo do Estado do Rio de Janeiro para combater crimes de ódio é a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Localizada no Centro do Rio, a unidade é especializada na investigação de práticas como racismo e intolerância religiosa, atuando na garantia do respeito aos direitos fundamentais e à diversidade.

"Intolerância religiosa é um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana. A melhor forma de combate à intolerância religiosa é a conscientização da necessidade de respeito à diversidade de crença, independentemente das escolhas e concepções religiosas. A Polícia Civil conta com uma unidade especializada na investigação desses crimes, a Decradi, que está preparada para receber denúncias e investigar os crimes", afirma a titular da Decradi, delegada Rita Salim.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, também do Governo do Estado, desenvolve políticas públicas voltadas ao combate e à conscientização sobre crimes de discriminação e preconceito, como capacitações em conjunto com as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, além de secretarias, escolas e universidades.

“Nosso objetivo é formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e preparar os agentes da segurança pública e servidores das secretarias estaduais e municipais para lidar adequadamente com as diferentes demandas relacionadas à promoção e respeito aos direitos humanos. Para isso, realizamos treinamentos sobre como lidar com essas temáticas, sempre buscando reduzir as estatísticas e construir uma sociedade mais justa, plural e igualitária”, disse Rosangela Gomes, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

O Disque Denúncia também recebe e monitora denúncias, atuando em colaboração com órgãos especializados na proteção dos Direitos Humanos.