Novas empresas participam de concorrência por linhas no país

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou dados relativos à Janela Extraordinária para solicitação de mercados no setor de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, o TRIP. De acordo com a Agência, das 58.814 inscrições, 25% (14.310) são de novas empresas, o que evidencia uma ampliação de concorrência, criando um ambiente mais competitivo. A quantidade de empresas habilitadas saltou para 308, sendo 115 novos cadastros somados aos 193 já cadastrados, um incremento de 60% no total de operadores habilitados.

A quantidade de mercados também apresentou um salto expressivo alcançando 71.711 mercados, o que representa o dobro da quantidade de mercados em operação que era de 35.856. Desses novos 35.855 mercados, 1.281 estavam desassistidos e os outros 34.574 são inéditos.

Diversificação da oferta

Outro número divulgado pela ANTT mostra que 30% das inscrições (17.071) foram feitas por interesse das empresas em um “mercado monopolista”, onde há um único operador. Destas, 3.902 foram feitas por novas entrantes. Isso representa uma expressiva injeção de competição, ampliando a concorrência e a oferta de serviços aos usuários, beneficiando a dinâmica de mercado. Em caso de sequência do processo 11,2% dos mercados solicitados avançarão para a fase de processo seletivo público, pois a maioria das inscrições será contemplada diretamente pelas vagas. O dado representa 88,8% dos casos sem a necessidade do critério de desempate, reforçando que o processo foi estruturado de maneira a ampliara a concorrência, facilitando o ingresso de novos operadores no setor.

Inclusão regional

Das 308 empresas habilitadas foram recebidas 58.814 inscrições para solicitação de mercados, desse total 41.733 foram para mercados inéditos ou desassistidos, ou seja, pela primeira vez áreas desassistidas serão atendidas por novos operadores, promovendo benefícios concretos para mais de 624 municípios e 19 milhões de habitantes. Isso representa um aumento de 32% no número de municípios atendidos pelo transporte rodoviário interestadual, ampliando a capilaridade do serviço e fortalecendo a integração regional.

“Apesar de questionamentos sobre possíveis restrições à concorrência, os dados reforçam que a abertura da janela promove exatamente o oposto. De acordo com os dados, a maioria dos mercados será contemplada diretamente, e os critérios de desempate foram pouco acionados, ademais garante a expansão da malha de cobertura do serviço do TRIP, beneficiando milhões de usuários. O novo marco regulatório da ANTT assegura o equilíbrio do setor, proporcionando estabilidade e previsibilidade, além de evitar volatilidade e lacunas no serviço. Impedir a realização da janela é ir contra o interesse público”, enfatizou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.