Número de crianças sem o nome do pai na certidão cai pela primeira vez em cinco anos

Projeto Pai Presente auxilia no combate ao sub-registro paterno

De acordo com a Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (ANRPN), mais de 153 mil crianças nasceram no Brasil sem o nome do pai na certidão em 2024. O número, apesar de ser alto, apresenta uma queda em comparação com os quatro anos anteriores.
 
O Projeto Pai Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, a fim de combater o sub-registro paterno, vem atuando em três mil escolas municipais, estaduais e federais na Cidade do Rio, beneficiando crianças na fase da primeira infância, de zero a seis anos. De janeiro a setembro de 2024, a Vara de Registros Públicos do Rio promoveu o reconhecimento paterno de 122 crianças, sendo 82 por audiências e 40 por formulários de reconhecimento espontâneo.
 
Além das escolas, o projeto também atua nos cartórios de Registro Civil, como informa o juiz Alessandro Oliveira Felix, titular da Vara de Registros Públicos do Rio. “Quando a mãe vai registrar o bebê, é pedido para que ela indique o nome do pai. Nas escolas, as coordenações também verificam quais crianças não têm os nomes e pedem para as mães indicá-los. Nos casos em que o pai espontaneamente reconhece a criança, ele precisa apenas assinar um formulário, que posteriormente será averbado pela Justiça”, explica.
 
“Na maioria dos casos em que a indicação vem das escolas, o reconhecimento é espontâneo, então não chegam a ser contabilizados como processos. Nessas situações, a paternidade não foi registrada por condições alheias à vontade do homem: porque não tinham os documentos, porque estavam presos, porque tinham alguma pendência com a Justiça, entre outros motivos”, complementa a juíza substituta da Vara de Registros, Raquel Santos Pereira Chrispino.
 
Foi o caso do vendedor Marcos. Ele tinha perdido os documentos e não pôde registrar os filhos que teve com sua companheira Michelle. O menino foi encaminhado ao projeto pelo cartório e a menina, pela direção da escola. “Me senti muito mal por não poder colocar meu sobrenome nos meus filhos. Eu tive o nome e a presença do meu pai. Sei que isso é importante. Me senti muito feliz quando consegui colocar meu nome na certidão deles”, conta.
 
O impacto negativo que a ausência paterna pode causar nas crianças ainda está sendo estudado, mas a sobrecarga materna e a mágoa que algumas mulheres carregam é notória, reconhece a psicóloga Daniele Aureliano Bloris: “Algumas mulheres chegam aqui feridas porque esperavam que o homem assumisse a responsabilidade na criação do filho. Algumas delas também não tiveram um pai e carregam um vazio. Tudo isso agrava a sobrecarga materna”.