Damares Alves assume presidência da Comissão de Direitos Humanos para mandato de dois anos

Parlamentar brasiliense deve priorizar pautas de defesa dos direitos da criança e outros públicos vulneráveis

Damares Alves assume presidência da Comissão de Direitos Humanos para mandato de dois anos / Foto: divulgação

Por aclamação, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal elegeu, nesta quarta-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) como presidente do colegiado para mandato que vai até o início de 2027. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) será a vice.

O cargo confere à parlamentar brasiliense a missão de elaborar a pauta das sessões que serão deliberadas pelos 34 titulares e suplentes sobre propostas legislativas relacionadas aos direitos humanos, aos direitos da mulher, à proteção e integração social das pessoas com deficiência e a proteção à infância, à juventude e dos idosos.

“Sou uma parlamentar conservadora, e a visão da direta sobre os direitos humanos tem uma essência particular. Somos universalistas. Defendemos os direitos humanos para todos, sem distinção ou necessidade de segmentação”, pontuou Damares Alves.

A nova composição da comissão herdou 409 proposições da gestão anterior e aguardam para serem pautadas na Comissão. Destas, 66 aguardam designação de relator; 318 já possuem relatoria; 17 estão matérias prontas para pauta; e sete aguardam audiência pública.

A nova presidente da CDH adiantou que deve priorizar projetos que tratam da proteção de públicos vulneráveis a situações de violência, como crianças e idosos.

E disse que vai lutar por uma democracia plena, na qual as pessoas de fato possam contar com o acesso à Justiça.

“Contem comigo, também, para estar na linha de frente na luta pela nossa liberdade, em suas mais diferentes expressões. Não existe democracia sem que os cidadãos exerçam plenamente suas liberdades”, destacou.

Depoimentos

A senadora Mara Gabrilli destacou a importância da Comissão na valorização da política

de cuidados e em dar oportunidade de fala para públicos invisibilizados.

“Temos que valorizar, por exemplo, as mulheres cuidadoras. Sem o trabalho delas eu sequer estaria aqui. Elas não são valorizadas como deveriam. Trabalham em casa e fora. Portanto, temos muito trabalho pela frente para dar visibilidade a essas pessoas”, disse.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou que as senadoras que irão liderar a comissão são pessoas iluminadas.

Os senadores Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alessandro Vieira (MDB-SE) também parabenizaram a eleição das parlamentares e destacaram o papel delas na luta pelos vulneráveis.

As senadoras Teresa Cristina (PP-MS) e Ivete da Silveira (MDB-SC), que conduziu a eleição da CDH, destacaram a liderança feminina na Comissão e a identificação das novas presidente e vice com as pautas do colegiado.

Os senadores Laércio Oliveira (PP-SE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Dr. Hiran (PP-RR) prometeram ser membros ativos da comissão e ajudar a nova liderança na condução dos trabalhos.

“Não tenho dúvida de que a Sra., senadora Damarse, honrou e honrará mais essa missão, da mesma forma como o fez em todas as outras. É sua história de vida trabalhar pelos mais vulneráveis e menos favorecidos. O nosso partido está muito orgulhoso e vai apoiá-la durante seu mandato”, disse o líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).