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Eloah da Silva dos Santos / Aquivo pessoal |
Segundo a decisão, imagens das câmeras corporais dos policiais militares envolvidos na operação e laudo de confronto balístico apontariam para a autoria do denunciado. Em depoimento, André de Oliveira, que estava no banco do carona da viatura, teria admitido ter feito nove disparos de fuzil próximo à localidade onde a vítima foi atingida.
Foi determinado ainda o afastamento do cargo de policial militar e a suspensão do seu porte de arma. Foi aplicada também medida cautelar para que o acusado seja proibido de manter qualquer tipo de contato com os familiares da vítima e demais testemunhas, devendo manter uma distância mínima de 500 (quinhentos) metros, sob pena de prisão. O pedido de prisão preventiva foi negado, pois não se aplicaria ao caso.
“Há gravidade concreta no delito a ele imputado. Todavia, a prisão preventiva é excepcional. Mas o denunciado, pela conduta a ele imputada, demonstra que não está em condições de exercer sua função profissional e não está em condições de defender as comunidades que deve proteger”, destacou a decisão.
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