MP monitora estratégias de combate aos incêndios em seis municípios no Centro-Sul fluminense

MP abre procedimento para acompanhar estratégias municipais de combate aos incêndios no Centro-Sul fluminense

O Ministério Público abriu um procedimento administrativo para monitorar as estratégias de combate a incêndios florestais, queimadas e desmatamento nos municípios de Três Rios, Paraíba do Sul, Areal, Comendador Levy Gasparian, Carmo e Sapucaia, na região Centro-Sul fluminense. Um dos objetivos da promotoria é acompanhar a adesão dessas cidades aos programas estaduais Operação Fumaça Zero e Projeto Olho no Verde, realizados pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios apura os planos de contingência dos municípios para eventos extremos de incêndio, o monitoramento tecnológico do risco de incêndios, entre outras medidas de proteção florestal.

A Operação Fumaça Zero, do Inea, promove ações de conscientização e prevenção de queimadas irregulares nos municípios do Rio de Janeiro durante o período de estiagem, que vai de maio a setembro, com a realização de notificações preventivas, rondas de monitoramento e ações de educação ambiental. O Projeto Olho no Verde, por sua vez, monitora, via satélite, possíveis desmatamentos florestais. A adesão e capacitação dos municípios são necessárias para o acompanhamento dos alertas gerados e o fortalecimento da fiscalização.

Ainda nesse contexto, o MPRJ realizará, em uma parceria da promotoria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente), o Inea e a SEAS, no dia 11 de março, um evento para a capacitação de servidores municipais nesses dois programas. O evento acontecerá na sede do MPRJ em Três Rios. São aguardados agentes da Guarda Municipal e das Secretarias de Meio Ambiente e Defesa Civil dos Municípios de Areal, Carmo, Paraíba do Sul, Três Rios, Comendador Levy Gasparian e Sapucaia, além de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Mais informações serão divulgadas futuramente.