Assassinos de congolês são condenados a mais de 42 anos de prisão

Aleson recebeu pena de 23 anos e sete meses de prisão e Fábio de 19 anos e seis meses

Assassinos de congolês são condenados a mais de 42 anos de prisão

Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca foi condenado a pena de 23 anos, sete meses e 10 dias de reclusão, e Fábio Pirineus da Silva, a pena de 19 anos, seis meses e 20 dias, ambos em regime fechado, pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, no dia 24 de janeiro de 2022.

Moïse foi agredido a socos, pauladas e chutes por Fábio e Aleson após ter sido imobilizado por um terceiro agressor, Brendon Alexander Luz da Silva. Toda a ação criminosa foi registrada por uma câmera de segurança do quiosque.

Fábio e Aleson foram condenados por homicídio triplamente qualificado motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Terceiro acusado de participar do crime, Brendon Alexander Luz da Silva ainda não foi julgado porque recorreu da sentença de pronúncia e seu nome foi desmembrado do processo originário. O pedido está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao ler a sentença, no final da noite desta sexta-feira (14/3), após dois dias de julgamento, o juiz Thiago Portes, que presidiu o júri, destacou o fato de Moïse ter sido morto no país onde ele e sua família buscaram apoio e abrigo após fugir da guerra em seu país, a República Democrática do Congo.

“A morte da vítima gerou comprovados abalos de ordem psicológica e psíquica nos familiares da vítima, notadamente a genitora e o irmão, oriundos da República Democrática do Congo, que se evadiram da guerra, dos conflitos armados existentes em seu país, com a legítima expectativa de encontrar uma vida minimamente digna no Brasil. Fugiram da guerra, mas encontraram em um país que se diz acolhedor a crueldade humana e mundana, que ceifou a vida de seu filho e irmão.”

A defesa dos condenados anunciou que vai recorrer da sentença. Já o Ministério Público informou que deseja recorrer da dosimetria da pena.

O júri

O júri teve início na quinta-feira (13/3), por volta do meio-dia. Após seis testemunhas prestarem depoimento e os dois réus serem interrogados, o juiz Thiago Portes decidiu suspender a sessão, por volta das 23h30min, retomando os trabalhos na manhã da sexta-feira (14/3), às 10 horas, para a fase de debates entre a acusação e defesa dos réus. A sentença condenatória dos réus foi lida pelo magistrado pouco antes da meia-noite. A família de Moïse acompanhou todo o julgamento e saiu aliviada do plenário, aplaudindo o resultado do julgamento.

O crime

No dia 24 de janeiro, após discussão no quiosque onde prestava serviço, próximo ao posto 8 da Barra da Tijuca, Moïse foi derrubado e imobilizado por Brendon, enquanto Fábio e Aleson o agrediam até a morte com golpes de mata leão, socos, chutes e madeiradas. Os agressores ainda amarraram os pés e as mãos de Moïse com um pedaço de fio. O crime foi registrado por uma câmera de segurança do quiosque.