Menor é flagrado conduzindo moto na Dutra, em Itatiaia

Homem é autuado por entregar direção de moto a filho menor na Dutra, em Itatiaia / Foto: divulgação da PRF

Um adolescente foi flagrado conduzindo uma moto na tarde desta sexta-feira, dia 28, no km 319 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) em Itatiaia.

A PRF informou que o proprietário da moto é o pai do menor e que permitiu o filho sair com o veículo.

Por permitir o filho, menor de idade, conduzisse a moto, o homem foi autuado por crime de trânsito (Permitir, confiar ou entregar à direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança):

Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Por ser crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do proprietário da motocicleta (pai do adolescente), tendo assinado se comprometendo a comparecer ao JECRIM quando intimado, sendo liberado para responder o processo em liberdade. 

Além de responder criminalmente foram extraídas as devidas multas de trânsito por conduzir veículo sem possuir CNH e entregar direção de veículo a pessoa sem CNH, no valor total de R$ 1.760,82.