http://www.radios.com.br/play/35309Entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bi, entre 2019 e 2024
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira, dai 23, a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, disse que as pessoas precisam saber do que estão sendo descontadas.
"É importante que todas as pessoas saibam exatamente por que estão sendo descontadas e que elas, obviamente, tenham declarado e manifestado plenamente a vontade de contribuir com esses descontos para as associações"
"Trata-se de uma operação de proteção aos aposentados, porque foi uma fraude contra pessoas que estão em uma fase mais adiantada da vida e, por isso, foram vítimas fáceis de criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski."
De acordo com o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, seis milhões de pessoas são descontadas mensalmente, em algum valor da aposentadoria, em função de descontos associativos. "É importante que todas as pessoas saibam exatamente por que estão sendo descontadas e que elas, obviamente, tenham declarado e manifestado plenamente a vontade de contribuir com esses descontos para as associações. Mas, infelizmente, isso não era a realidade", pontuou.
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades de associações aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS. As entidades cobraram de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Esses descontos estão, agora, sob análise dos investigadores.
"Os descontos eram, em sua grande maioria, fraudados em função de falsificação de assinatura, de uma série de artifícios utilizados para simular a manifestação de vontade", disse o ministro Vinicius. Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
HISTÓRICO — Em 2023, a CGU deu início a uma série de apurações sobre o aumento do número de entidades e dos valores descontados dos aposentados. O órgão identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que, entre 1.300 aposentados entrevistados, a maioria não havia autorizado os descontos. Além disso, a CGU identificou que 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregue a documentação completa ao INSS.
MEDIDAS — Como consequência, foram suspensos tanto os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) dessas entidades com o INSS quanto os descontos feitos nas folhas de pagamentos de aposentados e pensionistas. "Em 2023, começamos uma série de apurações sobre o aumento do número de entidades e dos valores descontados dos aposentados. Esses descontos começaram lá atrás e tiveram uma crescente ao longo dos anos", afirmou o ministro da CGU, ao detalhar que ao assumir a gestão do órgão, foi identificado o aumento de reclamações dos aposentados em relação a descontos indevidos. "É uma investigação que está no começo e vai ter desdobramentos".
COMO PROCEDER — Os aposentados e pensionistas do INSS que identificarem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamento (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site "Meu INSS". Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o dinheiro eventualmente precisará ser restituído. "Mediante requisição e apuração interna, esse dinheiro terá que ser restituído àqueles dos quais foi retirado indevidamente. Nosso papel é defender o aposentado e pensionista", resumiu.
"Trata-se de uma operação de proteção aos aposentados, porque foi uma fraude contra pessoas que estão em uma fase mais adiantada da vida e, por isso, foram vítimas fáceis de criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski."
De acordo com o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, seis milhões de pessoas são descontadas mensalmente, em algum valor da aposentadoria, em função de descontos associativos. "É importante que todas as pessoas saibam exatamente por que estão sendo descontadas e que elas, obviamente, tenham declarado e manifestado plenamente a vontade de contribuir com esses descontos para as associações. Mas, infelizmente, isso não era a realidade", pontuou.
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades de associações aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS. As entidades cobraram de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Esses descontos estão, agora, sob análise dos investigadores.
"Os descontos eram, em sua grande maioria, fraudados em função de falsificação de assinatura, de uma série de artifícios utilizados para simular a manifestação de vontade", disse o ministro Vinicius. Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
HISTÓRICO — Em 2023, a CGU deu início a uma série de apurações sobre o aumento do número de entidades e dos valores descontados dos aposentados. O órgão identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que, entre 1.300 aposentados entrevistados, a maioria não havia autorizado os descontos. Além disso, a CGU identificou que 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregue a documentação completa ao INSS.
MEDIDAS — Como consequência, foram suspensos tanto os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) dessas entidades com o INSS quanto os descontos feitos nas folhas de pagamentos de aposentados e pensionistas. "Em 2023, começamos uma série de apurações sobre o aumento do número de entidades e dos valores descontados dos aposentados. Esses descontos começaram lá atrás e tiveram uma crescente ao longo dos anos", afirmou o ministro da CGU, ao detalhar que ao assumir a gestão do órgão, foi identificado o aumento de reclamações dos aposentados em relação a descontos indevidos. "É uma investigação que está no começo e vai ter desdobramentos".
COMO PROCEDER — Os aposentados e pensionistas do INSS que identificarem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamento (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site "Meu INSS". Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o dinheiro eventualmente precisará ser restituído. "Mediante requisição e apuração interna, esse dinheiro terá que ser restituído àqueles dos quais foi retirado indevidamente. Nosso papel é defender o aposentado e pensionista", resumiu.
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