Violência contra profissionais de saúde: novo Projeto de Lei busca proteção no Rio de Janeiro

Medidas incluem apoio psicológico, medidas preventivas e novas providências legais para combater a violência no trabalho

Violência contra profissionais de saúde: novo Projeto de Lei busca proteção no Rio de Janeiro / Foto: Alerj

A violência contra profissionais de saúde tem se tornado uma preocupação crescente em todo o Brasil, especialmente no estado do Rio de Janeiro. De acordo com um estudo realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), cerca de 70% dos profissionais de enfermagem já sofreram algum tipo de violência no exercício da profissão. A situação é alarmante, e para enfrentar este problema, a deputada Lilian Behring (PCdoB) propôs o Projeto de Lei 5058/2025, que visa implementar medidas protetivas para profissionais de saúde que atuam tanto na rede pública quanto privada de saúde no estado.

 

“Este projeto é uma resposta direta a um problema que tem afetado duramente os profissionais de saúde no Rio de Janeiro. Eles não podem ser tratados como alvos de violência no ambiente de trabalho. A violência contra essas pessoas é inaceitável e precisa ser combatida com firmeza”, afirmou a autora do projeto em sua justificativa. 

 

Medidas protetivas e ações imediatas

 

O projeto propõe medidas preventivas e protetivas para garantir a integridade física e psicológica dos profissionais, como a criação de Comissões de Humanização nas unidades de saúde, que atuarão diretamente na mediação de conflitos e acompanhamento das vítimas. Também será implementado um sistema de notificação de agressões através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), com o objetivo de registrar e monitorar os casos de violência.

 

Em caso de agressões, a lei prevê um protocolo imediato de resposta, incluindo o acionamento da Polícia Militar, o atendimento médico da vítima, o registro do boletim de ocorrência e o apoio psicológico. Além disso, o profissional agredido terá a opção de mudar de turno ou local de trabalho sem prejuízo salarial.

 

“É essencial que, além de prevenir a violência, também garantamos a proteção jurídica e o suporte emocional aos profissionais de saúde que sofrem essas agressões. Eles estão no front, cuidando de vidas, e precisam ser tratados com respeito e segurança”, afirmou a deputada Lilian Behring.

 

Se aprovado, o projeto poderá transformar o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde, tornando-o mais seguro e promovendo o bem-estar daqueles que desempenham funções essenciais à sociedade. O apoio à saúde mental dos trabalhadores, que frequentemente enfrentam situações de estresse e trauma devido à violência no trabalho, também é uma prioridade do projeto.

 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), medidas como estas são fundamentais para criar uma cultura de segurança nos ambientes de trabalho, onde os profissionais possam realizar suas funções sem medo de agressões.