Delegado da PF afirma na Câmara que a investigação sobre descontos nas aposentadorias está no início

Delegado da PF afirma na Câmara que a investigação sobre descontos nas aposentadorias está no início / Foto: Zeca Ribeiro

O delegado da Polícia Federal Carlos Henrique de Sousa disse na Câmara dos Deputados, que a Operação sem Desconto ainda está em uma fase inicial.

A operação investiga um esquema de descontos irregulares e sem autorização em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As suspeitas atingem sindicatos, associações e servidores do INSS.

— "A gente está no início da investigação, nós teremos ainda várias investigações, a gente terá apuração de outras entidades, certamente, até porque é um campo que se vislumbra muito maior do que nós tínhamos inicialmente."

Segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) usado como ponto de partida pela Polícia Federal, os descontos em aposentadorias e pensões repassados a 11 entidades investigadas somaram cerca de R$ 6,3 bilhões de reais entre 2019 e 2024.

Esses repasses associativos estão suspensos, e o governo estuda como devolver os valores cujo abatimento não foi autorizado pelos aposentados. O Ministério da Fazenda estima que o ressarcimento deverá ficar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões de reais.

Para Sousa, o combate às fraudes contra aposentados exige medidas como o uso de biometria.

“A gente tem colegas que fizeram mestrado e eles apuraram que se a gente tivesse, fizeram uma análise de operações policiais da própria Polícia Federal, que se a biometria tivesse efetivamente instaurada, 52% ou 53%, 58% das fraudes poderiam ser evitadas.”

A audiência pública, realizada pela Comissão de Segurança Pública, foi proposta pelos deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Eles buscavam detalhes sobre a ação policial.

O delegado Carlos Henrique de Sousa informou que as investigações da Polícia Federal foram unificadas em 2024, em razão do relatório encaminhado pela CGU.

“A Polícia Federal tinha investigações anteriores a esse período, quando chega o relatório, mas eram investigações esparsas, sem o foco, sem a dimensão da fraude. Mas esse quadro melhora, se fortalece, principalmente se consolida com as informações trazidas pela CGU.”

Atualmente, além do inquérito principal em Brasília, existem 13 em seis estados. Questionado com insistência por Bilynskyj, Sousa evitou os detalhes da operação. A contragosto, porém, estimou que atuam nela cerca de 50 servidores da Polícia Federal.

Segundo o deputado, falta empenho do governo. Bilynskyj avaliou que, mesmo que esse efetivo policial viesse a dobrar, ainda seria pequeno.

“Cem policiais para a maior fraude da história do INSS do Brasil. É um absurdo. É um absurdo”.

No debate, o delegado Carlos Henrique de Sousa, hoje superintendente da PF na Paraíba, representou o diretor-geral, Andrei Rodrigues, convidado pela comissão da Câmara para apresentar esclarecimentos sobre a Operação Sem Desconto.

A ausência do diretor-geral foi criticada por parlamentares. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) acusou Rodrigues de ter mentido em entrevista ao portal ICL Notícias e de ter vazado dados sigilosos sobre as 11 entidades investigadas.

Andrei Rodrigues disse na entrevista que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindanpi) estava fora das investigações. O sindicalista Frei Chico, um dos irmãos do presidente Lula, é diretor dessa entidade desde 2021.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Ralph Machado, Marcello Larcher