MEC prorroga prazo de edital criticado por cursinhos populares

Organizações cobram que o Ministério estabeleça diálogo e reestruture as regras do CPOP

MEC prorroga prazo de edital criticado por cursinhos populares / Foto: Crédito: Uneafro Brasil

Após pressão de cursinhos populares e organizações do movimento negro, o Ministério da Educação (MEC) estendeu em dois dias o prazo do edital do CPOP, que trata do apoio técnico e financeiro a cursinhos comunitários. O prazo anterior encerrava nesta quarta-feira (14), conforme divulgado oficialmente pelo próprio ministro Camilo Santana em suas redes sociais. A nova data, no entanto, ainda não foi publicada nos canais oficiais do MEC.

 

O movimento classifica a prorrogação como insuficiente. Aponta que o edital segue sem diálogo com os cursinhos e mantém regras excludentes, como a exigência de CNPJ, padronização de horas semanais e a não priorização de critérios raciais, quilombolas e indígenas. Além disso, o documento enviado ao MEC pede um prazo mínimo de 30 dias para inscrições e a criação de um fórum permanente com representantes dos cursinhos e do ministério.

 

"Prorrogar o prazo de um edital que segue excludente e sem diálogo não resolve a questão. O MEC mantém uma postura de silêncio diante de uma pauta construída historicamente pelos cursinhos populares e pelo movimento negro. Nem mesmo a manifestação formal da Defensoria Pública da União teve resposta. Isso revela falta de transparência e descompromisso com a escuta democrática", afirma Douglas Belchior, diretor do Instituto de Referência Negra Peregum e cofundador da Uneafro Brasil.

 

Na segunda-feira (12), a Defensoria Pública da União notificou o MEC, por meio de ofício dirigido diretamente ao ministro, apoiando os argumentos do movimento e solicitando mudanças. Até o momento, não houve resposta oficial do Ministério.