139 celulares sem nota fiscal são apreendidos na Via Dutra, em Itatiaia

Carga tinha valor aproximado de R$ 104 mil e resultou em multa de 57 mil

139 celulares sem nota fiscal são apreendidos na Via Dutra, em Itatiaia / Foto: divulgação

139 celulares sem documentação fiscal foram apreendidas nesta quinta-feira, dia 5, no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia. A retenção da carga, no valor aproximado de R$ 104 mil, resultou na aplicação de um auto de infração de R$ 57 mil.

Agentes da Receita Estadual abordaram o veículo enquanto ele passava pela barreira. Em princípio, o condutor havia informado não haver carga no baú, mas, após os Auditores Fiscais constatarem a existência da mercadoria, foi verificado que os produtos transportados estavam sem documentação fiscal. O responsável foi autuado com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual do ICMS 2657/1996.

 

“É importante destacar que a Operação Foco, em parceria com a Sefaz, atua de forma integrada nas divisas do Estado e por meio de ações volantes, com o objetivo de coibir crimes de sonegação fiscal e promover um ambiente de mercado mais justo”, ressaltou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, Delegado João Valentim.

“Nas Barreiras Fiscais, realizamos o trabalho integral de proteção das divisas do estado com equipes altamente qualificadas para essa missão. Seguiremos aperfeiçoando essa atuação e cumprindo com a missão da Receita Estadual de combater a concorrência desleal”, afirmou o superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal da Sefaz-RJ, José Eduardo Lopes.