120 mil latas de cerveja subfaturadas são apreendidas na Dutra, em Itatiaia

120 mil latas de cerveja subfaturadas são apreendidas na Dutra, em Itatiaia / Foto: divulgação

A Receita Estadual apreendeu 120 mil latas de cerveja no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, às margens da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Itatiaia. As mercadorias têm valor estimado em mais de R$ 345 mil, mas foram declaradas na documentação fiscal em R$ 138 mil, correspondendo a cerca de 20% do praticado pelo mercado.

Após interceptar as cargas, os Auditores Fiscais da Receita Estadual constataram o subfaturamento da nota fiscal, prática na qual os valores declarados na documentação estão abaixo do valor real. A irregularidade gerou um auto de infração de mais de R$ 328 mil.

Os transportadores foram autuados com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual 2657/1996, que estabelece o pagamento do ICMS para o profissional que levou os produtos com documentação inidônea.

A ação aconteceu no último dia 22 de outubro.