Serviços públicos não emergenciais em Pinheiral voltam a funcionar na segunda-feira (24)

Funcionamento dos Serviços Municipais no Feriado de 20 de Novembro e Ponto Facultativo

A Prefeitura de Pinheiral informa que, devido ao Feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e ao ponto facultativo previsto para 21 de novembro, algumas repartições municipais terão alteração no expediente. 

De acordo com o Decreto Municipal n.º 3.734, de 10 de janeiro de 2025, o ponto facultativo não se aplica às atividades que não podem sofrer interrupção, mantendo funcionamento normal nos seguintes setores:

    Secretaria Municipal de Educação
    Secretaria Municipal de Serviços Públicos
    Pronto-Socorro
    Hospital Municipal “Aurelino Gonçalves Barbosa”

A Secretaria Municipal de Educação, embora citada como serviço que não admite paralisação, segue um calendário escolar próprio, que prevê sábados letivos e outras atividades específicas para assegurar o cumprimento integral da carga horária obrigatória, conforme determinação legal.

O expediente das demais áreas retorna normalmente na segunda-feira. A Prefeitura de Pinheiral permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.