Depósito de gás é interditado em Resende

Um depósito de gás foi interditado na quarta-feira, 11 de fevereiro, por irregularidades em Resende. A ação foi realizada por agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), em parceria com o PROCON-RJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Comando de Polícia Ambiental (CPAM), durante uma operação de fiscalização em revendedores de botijões de gás no município.

Durante a ação, um estabelecimento foi interditado por grave risco à segurança coletiva. O local funciona como depósito de GLP (gás liquefeito de petróleo), o conhecido gás de cozinha, e está situado em área urbana, ao lado de residências.

No momento da fiscalização, foi identificado vazamento em um botijão modelo P45 (45 quilos), um dos maiores comercializados no mercado. A situação se tornou ainda mais perigosa porque, próximo à área de armazenamento dos botijões, havia uma esmerilhadeira, equipamento elétrico utilizado na construção civil que produz faíscas durante o funcionamento.

A combinação de vazamento de gás com potencial geração de faíscas representa risco concreto de explosão ou incêndio de grandes proporções, colocando em perigo trabalhadores, consumidores e moradores do entorno.

Para agravar o cenário, os extintores de incêndio do estabelecimento estavam vencidos e despressurizados, ou seja, impróprios para uso em caso de princípio de incêndio. Diante desse conjunto de irregularidades, a interdição foi medida necessária e imediata para preservar a segurança e a integridade da coletividade.

Além da interdição, os agentes também lacraram três botijões vencidos ou sem identificação quanto à data de fabricação e validade, bem como seis extintores de incêndio despressurizados e com validade expirada desde 2025, comprometendo completamente a segurança do ambiente. Outros três estabelecimentos foram fiscalizados.

Em um dos estabelecimentos vistoriados, os agentes identificaram divergência no cadastro junto à ANP: o local estava registrado como revendedor independente, mas ostentava a identidade visual da marca Consigaz, prática que pode induzir o consumidor a erro quanto à origem e procedência do produto.

Além das irregularidades relacionadas ao consumo, em um dos pontos fiscalizados foi encontrada uma gaiola contendo um pássaro silvestre mantido sem a devida licença ambiental. O CPAM realizou a apreensão do animal, que foi encaminhado às autoridades competentes, e o responsável foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a gravidade das irregularidades encontradas:

— Um botijão vazando é uma bomba-relógio. Basta uma faísca para provocar uma explosão com consequências irreparáveis. E quando encontramos extintores vencidos ou despressurizados, a situação se torna ainda mais grave, porque o consumidor e os trabalhadores ficam completamente desprotegidos em caso de incêndio. Em área urbana e ao lado de residências, o risco deixa de ser individual e passa a ser coletivo — afirmou o secretário.

A SEDCON e o PROCON-RJ reforçam que os consumidores devem adquirir botijões apenas em estabelecimentos regularizados e denunciar irregularidades por meio dos canais oficiais de atendimento.