Servidores do Executivo se reúnem com presidente interino do Rioprevidência para cobrar esclarecimentos sobre investimentos e finanças do fundo

Representantes de entidades que compõem o Movimento Recomposição Salarial Já/FOSPERJ se reuniram nesta quinta-feira (12 de fevereiro), às 9h30, com o presidente em exercício do Rioprevidência, na sede do órgão, no Centro do Rio. O encontro foi solicitado pelas entidades para discutir a situação financeira do instituto e cobrar esclarecimentos sobre investimentos, governança e a atual estrutura de custeio da folha de aposentados e pensionistas. 

A reunião ocorreu na sede do Rioprevidência, na Rua da Alfândega, n.º 8, 7º andar, conforme ofício encaminhado ao presidente interino e assinado pelas entidades.

Investimentos no Banco Master e recuperação de recursos

Entre os principais pontos da pauta está o pedido de informações detalhadas sobre as medidas adotadas para recuperar valores investidos no Banco Master. As entidades querem saber:

    Quais providências administrativas foram tomadas para reaver os recursos;
    Se houve instauração de processo administrativo para apurar responsabilidades;
    Se os fatos foram comunicados a órgãos de controle, como Ministério Público e polícias;
    Qual é o estágio atual das tratativas para eventual ressarcimento. 

O Movimento Recomposição Salarial Já/FOSPERJ também solicita transparência sobre os mecanismos de controle interno e possíveis mudanças na política de compliance do instituto, diante das críticas de que os modelos atuais não teriam sido suficientes para evitar perdas.

Royalties, Tesouro e cobertura da folha

Outro ponto central do encontro é o impacto da retirada dos royalties destinados ao Rioprevidência e a transferência de receitas para o Tesouro estadual. 

As entidades querem saber:

    Qual é a situação financeira atual do fundo após a mudança na destinação dos royalties;
    Se houve necessidade de cobertura da folha de pagamentos com recursos do Tesouro do Estado;
    Qual percentual da folha está sendo custeado com recursos próprios do Rioprevidência e quanto representa, em valores absolutos, eventual aporte do Tesouro.

A preocupação é entender se o pagamento de aposentadorias e pensões segue sendo garantido majoritariamente por receitas originais do fundo ou se depende, de forma crescente, de complementação orçamentária.

Mesa permanente e diálogo institucional

No ofício, o Movimento/FOSPERJ também propõe a criação de uma Mesa Permanente de Mediação e Conciliação, com participação das entidades representativas, para estabelecer um canal formal e contínuo de diálogo. A proposta é que o espaço funcione como instância de interlocução orientada por princípios de legalidade, transparência e cooperação institucional.

Devido à limitação de espaço no auditório, foi acordada a participação de até dois representantes por entidade. A lista nominal dos participantes foi enviada previamente ao Rioprevidência dentro do prazo estipulado.

A reunião deve concentrar as discussões em três eixos: recuperação de investimentos, responsabilização e governança, e sustentabilidade financeira do fundo previdenciário dos servidores do Estado do Rio.