Senado debate comercialização de produtos ultraprocessados

Audiência pública no Senado debate restrição de ultraprocessados em escolas

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal realiza, nesta terça-feira (24 de março), audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei (PL) n.º 4.501/2020, que dispõe sobre a comercialização, a propaganda, a publicidade e a promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados, além do uso de frituras e gorduras trans em escolas públicas e privadas em todo o país. 

A proposta busca estabelecer regras para o ambiente alimentar escolar, restringindo a oferta e a divulgação de produtos ultraprocessados e incentivando a disponibilidade de opções mais saudáveis. A iniciativa reconhece o papel das escolas como espaços estratégicos na formação de hábitos alimentares desde a infância. 

A audiência contará com a participação da presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), Manuela Dolinsky, que integrará a mesa de debates, ao lado de especialistas, pesquisadores e representantes de organizações nacionais e internacionais.

A realização da audiência ocorre em um contexto de crescente preocupação com o avanço do consumo de alimentos ultraprocessados entre crianças e adolescentes. Evidências científicas reforçam os riscos associados a esses produtos. Uma revisão de escopo conduzida por pesquisadores brasileiros, publicada em revista científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), identificou associação entre o consumo de ultraprocessados e o desenvolvimento de doenças crônicas, como obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e até aumento do risco de mortalidade.

“A escola é um espaço formador de bons hábitos e deve ser protegida de práticas que estimulem o consumo de produtos prejudiciais à saúde”, afirma Manuela Dolinsky.

Além disso, evidências indicam que políticas que limitam a comercialização e a publicidade de alimentos não saudáveis nas escolas contribuem para a melhoria da qualidade da alimentação dos estudantes e para a redução do consumo de ultraprocessados.

Nesse sentido, a audiência pública cumpre um papel estratégico ao promover o diálogo entre diferentes setores e reunir contribuições técnicas e científicas para o aprimoramento do PL n.º 4.501/2020. “A expectativa é que o debate fortaleça a construção de uma política nacional capaz de proteger a saúde de crianças e adolescentes e promover ambientes escolares mais saudáveis em todo o país”, reforça Dolinsky.