Uso de cigarro eletrônico entre jovens dispara expõe falhas proibição

Dados do IBGE mostram avanço do vape entre adolescentes e mostram urgência da regulação no país

O uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes brasileiros disparou nos últimos anos, mesmo com a proibição da comercialização desses produtos no país. Dados da mais recente pesquisa do IBGE, divulgados nesta quarta-feira (25 de março), mostram um crescimento expressivo do consumo de vape entre jovens, enquanto houve queda no uso de álcool e do cigarro tradicional. 

Para a Abrasel, os números deixam claro que a política adotada no Brasil não apenas falhou em conter o acesso dos adolescentes, como passou a lesar a sociedade como um todo.

“A pesquisa do IBGE mostra que a proibição não impediu o avanço do cigarro eletrônico entre os jovens. O consumo acontece à margem da lei, sem controle sanitário ou fiscalização. Quase um terço dos nossos adolescentes já experimentou o cigarro eletrônico, o que é alarmante. E ao insistir nesse modelo, o país também restringe o direito do cidadão adulto de acessar um produto que, em vários países, é considerado menos nocivo do que o cigarro tradicional”, afirma o presidente-executivo da Abrasel, Paulo Solmucci.

De acordo com a nova edição da PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar), a proporção de estudantes de 13 a 17 anos que afirmam já ter usado cigarro eletrônico no Brasil saltou de 16,8%, em 2019, para 29,6% em 2024, praticamente dobrando em cinco anos. O crescimento ocorreu em todas as regiões do país e foi mais acentuado no Centro-Oeste, onde o índice passou de 23,7% para 42%, seguido pelas regiões Sul (de 21% para 38,3%) e Sudeste (de 19,6% para 31%). O uso é mais frequente entre meninas (31,7%) do que entre meninos (27,4%) e aparece com maior incidência entre alunos da rede pública (30,4%) em comparação aos da rede privada (24,9%).

Desde 2009, a Anvisa proíbe a fabricação, a importação, a comercialização e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar. Apesar disso, os produtos seguem amplamente disponíveis no mercado informal, em pontos físicos e na internet, o que dificulta o controle da venda a menores de idade e expõe consumidores a produtos clandestinos, sem qualquer padrão de qualidade ou segurança.

O resultado da consulta pública realizada pela Anvisa em 2024 reforça esse diagnóstico. Segundo dados divulgados pela própria agência, 58,8% das cerca de 14 mil contribuições recebidas se posicionaram contra a proibição pura e simples, indicando que a maioria dos participantes vê a regulação como uma alternativa mais eficaz do que o modelo atual.

Para a Abrasel, a ausência de um marco regulatório impede a definição de padrões mínimos de qualidade, rotulagem e composição dos produtos, além de limitar ações educativas, preventivas e de fiscalização.

“A sociedade já se posicionou e os dados oficiais confirmam que o modelo atual não entrega resultados. Insistir em nova consulta pública só atrasa o processo e mantém o mercado ilegal funcionando livremente. Isso prejudica os jovens, os consumidores adultos e o interesse público. O debate está maduro e o país precisa avançar para medidas concretas, com regras claras, fiscalização e proteção efetiva da sociedade”, afirma Paulo Solmucci.