http://www.radios.com.br/play/35309Nova legislação amplia punições para quem comete e favorece delito; município já havia aumentado fiscalizações para coibir prática
O Governo Federal sancionou na segunda-feira, 4 de maio, a lei que aumenta as penas para o crime de furto e roubo de cabos de energia e telecomunicações. A punição pode chegar até oito anos de reclusão, sendo mais severa nos casos que afetem o funcionamento de serviços essenciais. A legislação também endurece as sanções para receptação, cuja pena passa de um a quatro anos para dois a seis anos de prisão.
A nova norma está alinhada às ações já implementadas pela Prefeitura de Volta Redonda no enfrentamento a esse tipo de crime, que provoca prejuízos diretos à população, compromete serviços públicos e impacta a atividade econômica do município.
Em março, o governo municipal anunciou um conjunto de medidas para coibir essas práticas, incluindo o reforço da fiscalização e a proibição da abertura de novos estabelecimentos do tipo ferro-velho. As ações vêm sendo coordenadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), que vêm intensificando operações em pontos e estabelecimentos que atuam com reciclagem e ferros-velhos.
A estratégia adotada pelo município tem como foco desarticular toda a cadeia criminosa, responsabilizando não apenas os autores dos furtos, mas também os receptadores, que acabam viabilizando esse tipo de crime. Com o endurecimento das penas em nível federal, a expectativa é de maior efetividade no combate a essas práticas, ampliando o risco penal e reduzindo a sensação de impunidade.
O prefeito Antonio Francisco Neto ressaltou a importância da integração entre os entes federativos no enfrentamento ao problema. “A Prefeitura tem atuado para combater o furto de cabos em Volta Redonda, pois sabemos o quanto essa prática prejudica o dia a dia da população. A nova legislação federal fortalece esse trabalho, ao endurecer as penas e atingir também quem participa da cadeia de receptação. Seguiremos intensificando a fiscalização e adotando medidas para coibir e acabar com esse crime que vem prejudicando muito a população de Volta Redonda”, afirmou.
O furto de cabos é considerado um crime de alto impacto social, pois pode interromper serviços essenciais como fornecimento de energia elétrica, telefonia, internet e até o funcionamento de unidades de saúde. Com a combinação de legislação mais rigorosa e ações coordenadas, Volta Redonda avança no enfrentamento a esse tipo de crime e na proteção dos serviços essenciais à população.
Além das ações de fiscalização e repressão, a administração municipal também conta com o apoio da população, por meio de denúncias, para identificação de práticas ilegais. Qualquer ação criminosa pode ser denunciada através dos telefones: 153 (Guarda Municipal), 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) ou Disque-Denúncia 0800 0260 667.
A nova norma está alinhada às ações já implementadas pela Prefeitura de Volta Redonda no enfrentamento a esse tipo de crime, que provoca prejuízos diretos à população, compromete serviços públicos e impacta a atividade econômica do município.
Em março, o governo municipal anunciou um conjunto de medidas para coibir essas práticas, incluindo o reforço da fiscalização e a proibição da abertura de novos estabelecimentos do tipo ferro-velho. As ações vêm sendo coordenadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), que vêm intensificando operações em pontos e estabelecimentos que atuam com reciclagem e ferros-velhos.
A estratégia adotada pelo município tem como foco desarticular toda a cadeia criminosa, responsabilizando não apenas os autores dos furtos, mas também os receptadores, que acabam viabilizando esse tipo de crime. Com o endurecimento das penas em nível federal, a expectativa é de maior efetividade no combate a essas práticas, ampliando o risco penal e reduzindo a sensação de impunidade.
O prefeito Antonio Francisco Neto ressaltou a importância da integração entre os entes federativos no enfrentamento ao problema. “A Prefeitura tem atuado para combater o furto de cabos em Volta Redonda, pois sabemos o quanto essa prática prejudica o dia a dia da população. A nova legislação federal fortalece esse trabalho, ao endurecer as penas e atingir também quem participa da cadeia de receptação. Seguiremos intensificando a fiscalização e adotando medidas para coibir e acabar com esse crime que vem prejudicando muito a população de Volta Redonda”, afirmou.
O furto de cabos é considerado um crime de alto impacto social, pois pode interromper serviços essenciais como fornecimento de energia elétrica, telefonia, internet e até o funcionamento de unidades de saúde. Com a combinação de legislação mais rigorosa e ações coordenadas, Volta Redonda avança no enfrentamento a esse tipo de crime e na proteção dos serviços essenciais à população.
Além das ações de fiscalização e repressão, a administração municipal também conta com o apoio da população, por meio de denúncias, para identificação de práticas ilegais. Qualquer ação criminosa pode ser denunciada através dos telefones: 153 (Guarda Municipal), 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) ou Disque-Denúncia 0800 0260 667.
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