CDH do Senado aciona MRE para viabilizar telemedicina brasileira a vítimas de terremotos na Venezuela

Ofício atende a pedido de ONG que oferece 2 mil médicos voluntários e busca validar receitas no país vizinho

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Damares Alves, enviou ofício ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) solicitando a abertura de canal diplomático com a Venezuela. O objetivo é viabilizar o atendimento à distância, por médicos brasileiros, aos atingidos pelos terremotos registrados no país em junho.

No documento encaminhado ao ministro Mauro Vieira nesta sexta-feira (26), a parlamentar submete o caso para "análise e a eventual adoção das providências cabíveis no âmbito das atribuições do MRE". A articulação institucional atende a uma demanda formalizada pela Associação Brasil pela Cura (Acura Brasil).

Em ofício, a entidade requer que as autoridades da Venezuela atuem liberando "oficialmente o exercício da telemedicina por nossa rede de profissionais brasileiros (médicos e psicólogos)". O grupo solicita também a "liberação da validade local para as prescrições médicas emitidas, inclusive para medicamentos que exijam receituário especial".

A proposta de assistência prevê a operação na plataforma Doctor8 por uma rede de 2 mil especialistas voluntários. O serviço seria prestado sem repasse de custos ao governo venezuelano ou cobrança aos pacientes.

A organização relatou no documento o atendimento a 12 mil famílias de 220 cidades durante a pandemia de Covid-19 e a assistência a 6 mil famílias nas enchentes do Rio Grande do Sul.

A comissão do Senado pediu que a pasta preste informações sobre o andamento das tratativas e comunique a real "possibilidade de viabilização da referida assistência humanitária, para fins de acompanhamento institucional".