Jairinho é o único a ser condenado no caso da morte de Henry Borel

Após 11 dias de um julgamento marcado por forte comoção popular e debates intensos, o Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira, 4 de junho, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o “Dr. Jairinho”, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de quatro anos, ocorrida em março de 2021.  Já Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da vítima, teve seu crime desclassificado para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e recebeu o perdão judicial. O julgamento, que teve início no dia 25 de maio, encerrou-se com a leitura da sentença pela juíza Elizabeth Machado Louro.

Ao ler a sentença de Jairinho, a juíza destacou a “violência desproporcional” e a “rara e desmesurada covardia” contra uma criança de apenas quatro anos, descrita como doce e bondosa. A magistrada afirmou que o condenado possui uma “personalidade insidiosa”, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade.

Jairinho foi condenado por homicídio qualificado (com agravantes por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa e com causa de aumento de pena por Henry ser menor de 14 anos), além de tortura e coação no curso do processo. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e ainda foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.

“Massacre social"

O desfecho para Monique Medeiros foi marcado por um discurso forte da juíza sobre o papel da mulher na sociedade. O Conselho de Sentença decidiu desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo e condená-la por apenas um crime de tortura por omissão.

Ao aplicar o perdão judicial, a juíza Elizabeth Machado Louro justificou que Monique já sofreu um castigo severo o suficiente. A magistrada criticou a “reação desproporcional da sociedade”, classificando-a como discriminatória e fruto de uma cultura que exige que a mulher seja uma “mãe perfeita”.

A juíza citou o “massacre nas redes sociais” e as agressões sofridas por Monique no cárcere, afirmando que ela foi alvo de uma perseguição implacável contra sua honra.

Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura, mas, como já cumpriu tempo de prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.

O julgamento foi o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A sentença encerra um capítulo doloroso iniciado na madrugada do dia 8 de março de 2021, quando Henry Borel morreu devido a uma laceração hepática causada por ação contundente no apartamento onde morava com o casal. Enquanto Jairinho retorna ao sistema prisional para cumprir sua pena, a Justiça considerou que o sofrimento de Monique pela perda do único filho e o "linchamento" público já excederam o limite da punibilidade para sua negligência.