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Ministro Dias Toffoli assume vaga de Carmen Lúcia como integrante efetivo do TSE

Ministro Dias Toffoli assume vaga de Carmen Lúcia como integrante efetivo do TSE

Solenidade foi realizada nesta terça-feira (9), no plenário da Corte, em Brasília
O STF elegeu Toffoli para o cargo em maio. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
O ministro Dias Toffoli foi empossado como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em solenidade realizada no plenário do edifício-sede da Corte, em Brasília, na noite desta terça-feira (9 de junho). O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu Toffoli para o cargo em maio.

O ministro Dias Toffoli assume uma das vagas de titular destinadas a membros do STF no TSE, que foi aberta com a saída da ministra Cármen Lúcia, cujo mandato se encerrou no mês passado. 

A sessão solene de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que enalteceu a trajetória do colega e relembrou suas principais contribuições ao processo eleitoral. A pedido do ministro Toffoli, foi realizada uma solenidade sóbria, com a participação apenas de ministros do TSE, do STF e de familiares. 

Em sua fala, o presidente do TSE destacou alguns marcos da atuação de Toffoli na Justiça Eleitoral, como o avanço da identificação biométrica do eleitorado, a criação de um sistema nacional unificado de identificação civil a partir da estrutura da Justiça Eleitoral e a ampliação da cooperação com organismos multilaterais, como a Organização dos Estados Americanos. 

“É com grande satisfação que a Justiça Eleitoral o recebe novamente nesta Casa. Vossa Excelência deixou nesta Corte um importante legado institucional, cujos reflexos permanecem presentes no aperfeiçoamento da democracia brasileira”, declarou o presidente do TSE. 

Retorno à Corte 
Toffoli volta ao posto de integrante efetivo do TSE após um hiato de dez anos. Entre 2012 e 2016, ele exerceu o primeiro mandato como membro titular, tendo presidido a Corte de 2014 a 2016. 

Ministro Dias Toffoli toma posse como integrante efetivo do TSE - 09.6.2026
Ao agradecer os cumprimentos na cerimônia de hoje, Toffoli fez uma defesa enfática da democracia e reiterou a soberania popular no processo de escolha política. 

"O efetivo momento em que todo brasileiro, toda brasileira é efetivamente igual, não só diante da lei, mas perante a lei, é no momento de declarar o seu voto, porque o voto de todo cidadão, seja ele de qualquer classe social, seja ele de qualquer religião, sendo um brasileiro nato e tendo os requisitos da idade e da capacidade eleitoral, é igual”, destacou Toffoli. 

A solenidade contou com a participação de ministros do TSE, do STF e de familiares.  

Perfil 
Natural de Marília (SP) e graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro tem trajetória na advocacia pública e na alta cúpula do Poder Judiciário. Antes da indicação ao STF, em 2009, chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU), entre 2007 e 2009. 

No STF, exerceu a Presidência do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2018-2020. Entre os principais desafios do mandato no TSE, estão a preparação dos próximos pleitos, o reforço na segurança das urnas eletrônicas e o combate contínuo à desinformação. 

Composição do TSE 
Conforme o artigo 119 da Constituição Federal de 1988, o TSE é integrado por sete magistrados titulares, distribuídos da seguinte forma:   

três ministros eleitos dentre os membros do STF; 

dois ministros eleitos dentre os integrantes do STJ; e 

dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. 

OA/LC/DB 

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