Rio lidera gastos, mas é penúltimo em educação

Diagnóstico inédito do Movimento EducAçãoRio mostra que o Estado gasta 55% mais do que Goiás (1º em qualidade) e é o campeão em ineficiência na gestão;

Segunda maior economia brasileira, o Estado do Rio de Janeiro é o pior em gestão da educação estadual: de acordo com dados do SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), o Rio gasta R$ 19.580,00 por aluno, 83% a mais do que Goiás, primeiro colocado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que avalia a qualidade escolar no Brasil inteiro), e 75% a mais do que São Paulo, Estado que ocupa a 9ª posição no ranking. O Estado do Rio está em penúltimo lugar no índice. Isso é o que mostra o diagnóstico inédito elaborado pelo Movimento EducAçãoRio, em parceria técnica com a Falconi Consultoria, que estudou os dados de educação brasileira nos últimos 10 anos.
 
O levantamento revelou ainda que as despesas correntes avançaram em mais de 110% em cinco anos. Já os gastos com pessoal e encargos sociais tiveram um crescimento de apenas 33% no mesmo período. Ainda assim, não houve aumento na ampliação do ensino integral nem da educação profissional e tecnológica, ou seja, políticas públicas educacionais de qualidade não acompanharam esse significativo aumento do investimento, o que levou a diretora-executiva do EducAçãoRio e os analistas a classificarem o Estado como o “campeão em ineficiência”, com gastos por aluno até 50% superior, em comparação a redes com maior complexidade de gestão e, ainda assim, com melhor desempenho no IDEB.
 
O diagnóstico também aponta falhas estruturais na valorização dos professores. O Rio de Janeiro é o único estado que não incorpora o piso salarial nacional ao vencimento base da carreira docente. O Regime de Recuperação Fiscal (LC 159/2017, Art. 8º), vigente até 2031, veda a realização de concursos e a concessão de reajustes salariais. O valor do piso é atingido então por meio de complementação salarial.
 
Na prática, isso provoca o achatamento salarial ao longo do tempo, já que a complementação não impacta todos os níveis da carreira, afetando apenas aqueles que ainda estão abaixo do piso. Como consequência, o crescimento máximo da remuneração ao longo da trajetória profissional caiu de 97% para 43% em apenas 4 anos, gerando desestímulo entre professores mais experientes.