Comunidades denunciam medidas contra manifestações religiosas em Volta Redonda

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A Defensoria Púnlica da Uunião (DPU) recomendou ao município de Volta Redonda, no Sul Fluminense, a adoção de medidas que assegurem a proteção dos cultos, liturgias e manifestações sagradas dos povos de terreiro e das comunidades tradicionais de matriz africana.

Lideranças religiosas denunciaram autuações administrativas contra terreiros fundamentadas no suposto descumprimento de limites sonoros, com a classificação do toque dos atabaques como poluição sonora.

A DPU argumenta que enquadrar o toque dos atabaques como simples poluição sonora representa uma interpretação incompatível com o regime jurídico de proteção aos povos tradicionais e pode reproduzir práticas de racismo religioso sob aparência de neutralidade administrativa.

A recomendação foi expedida conjuntamente pelo Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da DPU e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e é direcionada à Prefeitura de Volta Redonda, à Procuradoria-Geral do Município, às secretarias municipais de Ordem Pública, Meio Ambiente, Cultura e Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, além da Guarda Municipal.