Obra é flagrada sem licença para execução em Valença

Durante fiscalização realizada no bairro Chacrinha, em Valença, policiais ambientais constataram a abertura irregular de uma estrada com aproximadamente 300 metros de extensão, em área utilizada para o escoamento de madeira de eucalipto. O responsável pelo local apresentou licença de silvicultura emitida pelo INEA, porém, não possuía autorização ambiental para a movimentação de solo e execução da obra.

Diante da irregularidade, o responsável foi conduzido à 91ª DP, onde a ocorrência foi registrada com base no artigo 60 da Lei Federal n.º 9.605/98, que trata do funcionamento ou execução de atividade potencialmente poluidora sem a devida licença ambiental.

A perícia foi solicitada e será realizada posteriormente para subsidiar as medidas cabíveis.