Agentes do estado do Rio apreendem mais de R$ 1,5 milhão em mercadorias irregulares

Equipes das barreiras fiscais averiguam mercadorias e documentação fiscal

A Receita Estadual e a Operação Foco registraram R$ 1,5 milhão com apreensões de mercadorias irregulares, ação resultante de parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o Gabinete de Segurança Institucional. As nove ocorrências, que tem entre as cargas: bebidas, combustíveis e eletrônicos. Juntos, os produtos estavam avaliados em quase R$ 2 milhões, foram realizadas ao longo da última semana.

Os Postos de Controle Fiscal no estado: Nhangapi (Itatiaia), divisa com São Paulo; Morro do Coco (Campos dos Goytacazes), com conexão com Espírito Santo; e Levy Gasparian, divisa com Minas Gerais, foram os locais onde os crimes foram registrados. Durante a averiguação das cargas, foram constatadas irregularidades como: destinatário divergente ao da nota fiscal, volume de carga incompatível com a operação e transporte de mercadoria sem documentação fiscal ou com dados inconsistentes.

Em Nhangapi, foram cinco ocorrências. Foi apreendido um carregamento de 20 bicicletas elétricas e 20 scooters, multadas em R$ 92 mil; e de 73 smartphones, 50 fones de ouvido sem fio e 5 controles de videogame autuados em R$ 50 mil, todos por ausência de nota fiscal. Também foram retidos 30 mil litros de etanol hidratado, multados em R$ 59 mil; 100 smartphones e eletrônicos, que geraram auto de infração de R$ 66 mil; e 57 mil maços de cigarro autuados em R$ 1 milhão, tendo as três cargas apresentado divergências de informações no Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) ou ausência dele.

Já o posto de Morro do Coco, acumulou três registros. Mais de 60 caixas de cosméticos, multadas em 7 mil; e 26 mil latas de cerveja e 360 caixas de chopp de vinho, que geraram um auto de infração de R$ 146 mil; ambas foram apreendidas no local por apresentarem venda de pessoas físicas com volume de itens que denotam intuito comercial. Além disso, foram retidos 36 mil kg de milho a granel, autuados em R$ 21 mil por constatação de remetente diferente na nota fiscal do produto. Enquanto em Levy Gasparian, 40 toneladas de ração geraram um auto de infração de R$27 mil por entrega de mercadoria a destinatário diverso.