Dia do Comerciário: Sindicato notifica 96 lojas por descumprimento de feriado no Rio

O presidente do Sindicato dos Comerciários, Márcio Ayer (ao centro), durante fiscalização no feriado do Dia do Comerciário. Divulgação

Uma megaoperação de fiscalização realizada pelas equipes do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro resultou na notificação de 96 estabelecimentos comerciais que abriram irregularmente ao convocaram funcionários para trabalhar durante o feriado do Dia do Comerciário. A data, celebrada tradicionalmente na terceira segunda-feira de outubro, prevê o fechamento obrigatório do comércio, conforme assegurado pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

Mesmo com campanhas informativas prévias, os diretores da entidade percorreram diferentes bairros da capital e constataram fraudes e tentativas de burlar a lei trabalhista. Além de registrar as notificações, o sindicato exigiu a imediata dispensa dos trabalhadores flagrados em atividade regular.

O presidente do Sindicato dos Comerciários, Márcio Ayer, criticou severamente a postura das empresas autuadas e destacou que o direito ao descanso da categoria não é negociável.

"O Dia do Comerciário é uma conquista fundamental e uma folga sagrada para quem trabalha exaustivamente de domingo a domingo. É inadmissível que, mesmo sabendo das regras assinadas nas convenções, 96 empresas tenham insistido em desrespeitar o trabalhador. Nossas equipes rodaram incansavelmente as ruas para garantir esse direito. Não vamos tolerar que o lucro de um dia passe por cima da dignidade da nossa categoria. Todas as lojas notificadas sofrerão as punições cabíveis, com multas por trabalhador convocado", afirma Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio.

Denúncias anônimas e multas

O sucesso da operação também se deve ao alto volume de denúncias enviadas anonimamente pelos próprios funcionários por meio dos canais oficiais do sindicato. O acordo coletivo veda qualquer tipo de convocação na data — incluindo regimes de trabalho remoto, vendas online ou expediente interno de portas fechadas.

As empresas notificadas agora precisam ir ao Sindicato prestar esclarecimentos e estão sujeitos a multa por funcionário prejudicado. O Sindicato reforça que o plantão de fiscalização e o canal de denúncias via WhatsApp mantêm-se ativos para receber comprovantes de ponto e notas fiscais emitidas no dia, que sirvam como prova do descumprimento.