Racismo rende indenização
Vítima de discriminação no trabalho ganha ação no valor de R$ 10 mil em Minas Gerais
As situações relatadas pela vítima
foram confirmadas por testemunhas durante o processo. Segundo um dos
depoimentos, a gerente teria dito a um coordenador que o rapaz e seu
colega, ambos negros, não teriam o perfil da loja, passando o dedo
indicador sobre o braço em referência à cor da pele. O juiz Hitler
Eustásio Machado Oliveira, responsável pela ação, considerou comprovados
os danos morais e fixou indenização em R$ 10 mil.
De acordo com o juiz, a conduta da
gerente desrespeita os princípios da igualdade e dignidade humana, que
devem nortear as relações de trabalho. Além disso, ele explicou que o
valor da indenização precisa ser considerável “de forma a compensar os
vexames e humilhações sofridos, reprimindo de fato a atitude da
ofensora”.
Para entrar com processo contra atitudes de
racismo, a maior prova é o depoimento de testemunhas, afirma o advogado
especializado em Direitos Humanos, Sérgio Camargo. Além disso, não há um
critério para caracterizar esse tipo de atitude. “Se a pessoa se sente
ofendida, é considerado racismo, mesmo que não haja intenção”, detalha.PRECONCEITO NO FUTEBOL
Casos de racismo também acontecem no futebol. Vítima na Itália, o jogador Mario Balotelli recebeu homenagem do presidente do Vasco da Gama, Roberto Dinamite. “O futebol brasileiro e mundial precisar estar unidos para que o preconceito não exista”, disse Dinamite.
Nova lei contra discriminação
O Estado do Rio pode ganhar lei que pune pessoas físicas e jurídicas por discriminação de cor, etnia, religião e procedência nacional. Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem projeto que estabelece multas equivalentes a R$ 3.192 e suspensão e cassação da licença estadual de funcionamento de estabelecimentos que pratiquem discriminação. A proposta do deputado Gilberto Palmares (PT) ainda será enviada para sanção do governador Sérgio Cabral.
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