INSS altera regra de empréstimo consignado para evitar fraudes
Conforme divulgado no DOU (Diário Oficial da União) da última sexta-feira, a nova resolução suspende os descontos das parcelas de empréstimo consignado, permanecendo bloqueada a margem consignada durante o período de apuração da denúncia alegada pelo beneficiário.
A mudança também pretende evitar o
endividamento do segurado, por práticas de denúncias indevidas,
envolvendo as operações de empréstimos consignados, além de bloquear a
contratação de novos empréstimos, quando for realizada a TBM
(Transferência do Benefício em Manutenção), para aumentar a segurança na
realização de operações de empréstimos consignados.
Caso for constatada irregularidade nos contratos, a instituição
providenciará a exclusão dos contratos e a devolução dos valores
consignados indevidamente. Se não houver irregularidade, os descontos
serão restabelecidos, assim como o registro do contrato na forma
original.
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