EDITORIAL>>> Apesar de a Câmara contar com uma ampla estrutura de divulgação de suas atividades, o gasto dos deputados federais com a chamada "divulgação do mandato parlamentar" cresceu 46% neste ano eleitoral.
O
dinheiro usado pelos deputados nessa rubrica –R$ 17,7 milhões de janeiro a maio
deste ano, ante R$ 12,1 milhões em igual período de 2013– financia, em geral,
produção de jornais e panfletos e a veiculação de notícias sobre os
parlamentares em rádios, jornais, sites e TVs de seus redutos eleitorais.
O
caráter de todo esse material é obviamente promocional, já que na maioria das
vezes é produzido pelas assessorias dos gabinetes.
Nem
mesmo a proibição legal do uso dessa verba para os que são candidatos durante
os seis meses que antecedem a eleição –nesse caso, o início de abril– deteve o
crescimento do gasto.
A
rubrica da divulgação do mandato fica englobada no chamado "cotão"
dos deputados, que reserva de R$ 21 mil a R$ 44 mil mensais a eles, a depender
do Estado de origem, para gastos com gasolina, alimentação, aluguel de
escritório e passagens aéreas, entre outros.
Até
maio deste ano, os que mais utilizaram a verba de "divulgação do
mandato" foram os deputados Lira Maia (DEM-PA Pará), Weliton Prado
(PT-MG), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Nilda Gondim (PMDB-PB) e Urzeni Rocha
(PSD-RR), em valores que vão de R$ 123 mil a R$ 143 mil cada um. Foi procurado
os cinco gabinetes e só obteve resposta da assessoria de Lira Maia, que foi
quem mais usou a verba em 2014.
De
acordo com o gabinete, o deputado não será candidato à reeleição, estando
dividido entre ser candidato a vice-governador do Pará ou deixar a vida
pública.
A
assessoria do deputado disse que ele usou os R$ 143 mil para imprimir 32 mil
livretos sobre a nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural e 80 mil
informativos anuais com a "prestação de contas do mandato público eletivo
do deputado".
O
livreto sobre a nova lei possui fotos do deputado e sua biografia na
contracapa. "Devido as grandes distâncias da região, os serviços de informática,
de telefonia e até de energia elétrica são deficientes, se fazendo necessário
levar à população a divulgação do mandato público eletivo através de jornal
impresso ou de outras publicações", diz a assessoria.
O
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não vinha usando a
verba até meados de 2013. Candidato ao governo do Rio Grande do Norte, ele
gastou de agosto de 2013 até maio deste ano R$ 167,8 mil –sendo R$ 21,5 mil em
2014.
A
maior parte do custo foi para dois pronunciamentos em cadeia nacional de rádio
e TV em outubro e dezembro do ano passado em resposta aos protestos de junho. O
restante é para manutenção de seu site. Sua assessoria diz que as duas
iniciativas não têm relação com a eleição.
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